O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, lançou o portal do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC). O objetivo é reunir informações sobre o projeto de elaboração do plano, além de compartilhar os produtos que o compõem, os cronogramas e as entregas. Para acessar o portal, clique neste link.
“Nosso foco é fortalecer a cultura de gestão de riscos e desastres e o enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil. O Plano será construído com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal estadual e municipal, com entidades públicas e privadas que atuam na área e com a sociedade civil”, destaca a diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes.
Pelo portal, é possível saber mais sobre as principais ações realizadas na elaboração do plano, a equipe responsável pelo trabalho, os atores, a participação da sociedade civil e as principais notícias sobre o tema, entre outras atividades. O projeto tem prazo de finalização de 12 meses, contados a partir de janeiro deste ano.
“A PUC do Rio de Janeiro lidera um pool de universidades (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Metodista de São Paulo e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) que trabalham conosco nesse projeto. O portal é, também, uma das formas que utilizaremos para a participação social. Defesa Civil somos todos nós, e a construção do plano será assim, conjunta e participativa”, acrescenta a diretora.
O contrato para a elaboração do plano foi assinado entre o MIDR, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em fevereiro deste ano. Saiba mais neste link.
O Plano
O PNPDC é o principal instrumento da política nacional de proteção e defesa civil. Coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MIDR, compreende o conjunto de princípios, diretrizes e objetivos que vão nortear a estratégia de gestão de riscos e de desastres a ser implementada pela União, estados, Distrito Federal e pelos municípios, de forma integrada e coordenada.
O plano vai integrar, de maneira transversal, as políticas públicas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, assistência social e aquelas que vierem a ser incorporadas ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), com vistas à proteção da população.
