A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação na manhã desta quinta-feira (11) um Projeto de Resolução concedendo licença de 121 dias ao vereador Chico do Sindicato (Avante) para cuidar de interesses pessoais. A licença abre vaga para a suplente do mesmo partido, Raíssa Lacerda, cuja convocação ainda será publicada para, em seguida, a posse ser agendada.
Durante o período de afastamento para tratar de interesses pessoais, a remuneração do vereador Chico do Sindicato fica suspensa, conforme disciplina o artigo 141, inciso IV do Regimento Interno da Casa Napoleão Laureano. A concessão da licença entra em vigor na data da publicação.
Raíssa Lacerda foi eleita pela primeira vez em 2008 com 5.673 votos e reeleita por mais dois mandatos. Sempre desenvolveu trabalhos sociais em comunidades carentes, entidades filantrópicas e hospitais de João Pessoa.
Dentre as Leis de autoria da parlamentar, destacam-se: a 12.339/2012, que veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios na Capital; a 12.667/2013, que dispõe sobre a proibição do uso de cerol e produtos similares na Capital; a 12.947/2014, que inclui a tipagem sanguínea e Fator Rh nas carteiras estudantis; a 13.785/2019, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio; e a 13.864/2019, que institui o Programa Saúde da Mulher.
