Na ultima quinta-feira (20), a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a desembargara Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, vice-presidente e corregedora do TRE-PB e a juíza membro substituta do TRE-PB, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, receberam, na antessala de sessões, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, corregedor-geral de Justiça, e o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, em visita institucional, para tratar da parceria firmada com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) relativa a Semana Nacional do Registro Civil, prevista para acontecer de 8 a 12 de maio, junto as Justiças Estadual e Federal, que visa erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras, especialmente para a população socialmente vulnerável.
“Essa reunião foi para tratar da parceria firmada com o Tribunal de Justiça, através da Corregedoria Geral de Justiça para participar da Semana Nacional do Registro Civil, para de forma inclusiva, através de ações afirmativas, oportunizar a população em situação de rua o cadastro para retirada do título de eleitor garantindo o exercício da Cidadania, ponto em prática a Resolução n°425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, tendo por objetivo promover a solidariedade e ressaltar a importância do trabalho em conjunto voltado ao social”, comunicou a juíza Francilucy Rejane, que coordena a campanha “Cidadania é Poder – Ação voltada às mulheres em situação de rua”.
Redação com Alexandre Dias/ascom/TRE-PB.
