O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) apresentou na Câmara Federal o projeto de lei 1.829/2023, que propõe a isenção de PIS/Confins para rações e suplementos destinados à alimentação de caprinos e ovinos. A proposta tem como finalidade desonerar os produtores rurais que utilizam esses insumos na criação desses animais.
Segundo Mersinho Lucena, com a isenção os produtores rurais terão uma redução de custos significativa na criação desses animais, o que pode aumentar a rentabilidade do setor e gerar mais emprego na região. “A medida também pode incentivar a produção e consumo de carne de caprinos e ovinos, que são consideradas carnes saudáveis e nutritivas, com alto teor de proteínas e baixo teor de gordura”, ressaltou.
A medida pode ter impacto positivo no meio ambiente, uma vez que a criança desses animais pode ser uma alternativa sustentável para a pecuária tradicional, já que são capazes de se adaptar a condições climáticas adversas e são menos exigentes em relação à alimentação.
“A criação de caprinos e ovinos é uma atividade importante na região Nordeste, sendo responsável pela geração de renda de muitas famílias. No entanto, os custos de podem ser elevados”, destacou Mersinho. O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados.
