A Proposta (PL 89/2023) em tramitação no Senado cria a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabadiol e outros princípios ativos da cannabis sativa, os canabionoides, indicados para o tratamento de inúmeras doenças.
A proposta é que sejam distribuídos gratuitamente pelo SUS. Hoje esses produtos podem ser comprados com receita médica, mas o custo é muito elevado.
O texto foi apresentado no último dia 23 de março pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Agência Senado.