Os projetos “Família que Acolhe” e “Refletir” e a ação “Cidadania Ativa”, do Ministério Público da Paraíba, foram destacados pelo o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na semana passada, em Brasília.
Na sessão, o corregedor nacional anunciou alguns resultados dos trabalhos correcionais realizados nos Ministérios Públicos da Paraíba e de Pernambuco, no início do mês, cuja temática é o fomento à resolutividade nos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro. Segundo Oswaldo D´Albuquerque, os projetos representam trabalhos que “precisam ser valorizados e reconhecidos, pois representam a transformação da realidade na vida da sociedade”.
Cidadania ativa
A ação “Cidadania Ativa” é desenvolvida em conjunto pela 1ª Subprocuradoria-Geral de Justiça e pelos Centros de Apoio Operacional para articulação entre o MPPB e lideranças comunitárias, efetivando políticas públicas em comunidades periféricas por meio da aproximação da população paraibana com o MPPB.
A 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes, falou sobre a importância do destaque. “A menção da ação “Cidadania Ativa” pela Corregedoria Nacional junto ao CNMP representa para o MP paraibano um importante estímulo, além de ser um indicativo da importância da ação e da necessidade de sua ampliação e aperfeiçoamento. Trata-se de uma ação piloto ligada ao gabinete do procurador-geral e iniciada em outubro de 2022, no bairro de Colinas do Sul, em João Pessoa, e com tão pouco tempo de implantação já despertou a atenção da Corregedoria nacional pelo seu amplo alcance em todas as áreas de atuação do MP, pelo seu importante impacto social e pela resolutividade já observada, em exíguo período de sua existência”, declarou.
Ainda segundo a 1º subprocuradora, todos os integrantes do MPPB envolvidos nesta ação receberam com alegria o destaque recebido e se sentem mais motivados a prosseguir no trabalho, cientes de sua importância para a efetivação da plena cidadania. “A ação mostra a importância de sairmos dos gabinetes para ouvir a população, aproximar a instituição cada vez mais da sociedade, como forma de melhorar nossa resolutividade e bem cumprir nossa missão constitucional”.
Refletir
A gestora do projeto “Refletir”, promotora de Justiça Dulcerita Alves, falou sobre a importância desse reconhecimento. “Estou feliz em saber que o Projeto Refletir, realizado desde 2018 foi reconhecido pelo CNMP pois ele reflete o que desejamos para as mulheres e também para toda a sociedade, um olhar humanizado, diferenciado para os processos de violência doméstica pois o sistema de justiça como é hoje não realiza o desejo das mulheres que é uma vida sem violência, uma vida de paz e o Projeto Refletir significa isso, um processo com perspectiva de gênero, curativo, que oportuniza o protagonismo feminino e uma sociedade mais justa e digna para as mulheres vítimas de violência”.
Por meio do projeto, são realizados grupos reflexivos para homens envolvidos em violência doméstica e familiar contra a mulher. Implantado em fevereiro de 2018, o projeto tem o objetivo de fortalecer a prevenção e a repressão de crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres, através da reflexão dos homens envolvidos.
Segundo dados do portfólio de projetos do MPPB, já foram executados 18 grupos, totalizando um atendimento a 166 homens, dos quais apenas 11 foram reincidentes no mesmo crime. Também já foram capacitados 188 pessoas que atuaram no projeto.
Família que acolhe
Já o projeto “Família que acolhe” foi desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança, do Adolescente e da Educação (CAO/CAE), dentro do Planejamento Estratégico do MPPB, com o objetivo de fomentar nos municípios paraibanos a criação (através de lei municipal), a implementação e o funcionamento do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, garantindo direitos previstos no Estatuto da Criança (ECA), como o convívio familiar e comunitário.
A coordenadora do CAO/CAE, promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas Pereira, ressalta que o projeto foi idealizado pelo promotor de Justiça Alley Escorel, na época coordenador do CAO, que, após uma pesquisa entre os promotores e levantamento de dados verificou a deficiência do acolhimento na Paraíba. Posteriormente foi sucedido na coordenação pela promotora Juliana Couto Ramos Sarda que deu continuidade ao projeto.
“Paralelamente houve a ampliação do rol de alcance do projeto, após inúmeras tratativas com o Coegemas, a Famup, o Tribunal de Contas e o governo do Estado, aumentando significativamente o número de cidades que tem o serviço de família acolhedora, trazendo a Paraíba como exemplo nacional. Desta forma, o reconhecimento do projeto pelo CNMP trouxe grande orgulho ao Ministério Público da Paraíba por ter colegas tão abnegados e comprometidos com seu mister”, afirmou a promotora Fábia Cristina Dantas Pereira.
MPPB/ Com Ascom CNMP.
