A frequente declaração de suspeição de juízes em ações da Operação Calvário foi pautada em sessão do pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizada nesta semana, levando ao pronunciamento de desembargadores da Corte.
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi o primeiro a falar sobre o tema. Ele aponta que a estrutura das Varas da Paraíba não é suficiente para julgamentos como o da Operação Calvário. O magistrado ainda frisa que não está justificando porque os juízes estão se julgando suspeitos
“Na mídia estão saindo algumas suspeições em processos que envolvem organizações criminosas. E isso está trazendo algumas situações de inconveniência e interpretações de magistrados por estarem fazendo isso. Na Paraíba, porque tantos juízes são suspeitos para julgar processo A, B, C ou D? Primeiramente, o magistrado é um ser humano e a estrutura que se tem hoje nas Varas, diferente dos outros estados, não é suficiente para que um juiz pegue um processo com 20 ou 30 pessoas”, declarou.
Márcio Murilo lembra que foi aprovada a criação de uma Vara específica com estrutura necessária para julgamento de Orcrim, mas na visão do magistrado “parece que não teve andamento”. Ele cobra da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o seguimento da matéria para que a Justiça “tenha o apoio necessário para dar ao magistrado que vai atuar no caso”.
Se a proposta for rejeitada na ALPB, a solução, na opinião do desembargador, seria a criação de Varas por Comarca por região. “É uma necessidade de se obter o resultado para que se julguem os processos. Condenando ou absolvendo os réus”, defendeu.
O relator da Operação Calvário na 2ª Instância do judiciário paraibano, o desembargador Ricardo Vital de Almeida defendeu o pleito de Márcio Murilo.
“Eu me acosto integralmente as palavras do Dr. Márcio Murilo, a preocupação é comum, desembargador. Está se tornando uma situação vergonhosa e vexatória. Pronto e ponto. Aliás, está se está instalada já, não está se tornando”, pontuou.
O desembargador José Ricardo Porto sugeriu que o TJPB solicite uma audiência com o presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), para discutir o tema. “O presidente Adriano é uma pessoa acessível, tem um diálogo permanente e constante com os poderes. O presidente é uma pessoa de bom trato. Seria bom agendar uma reunião com Adriano e manifestar a nossa preocupação com relação a isso”, disse.
João Benedito, presidente do TJPB, acatou as queixas e sugestões dos demais integrantes da Corte. Ele prometeu que irá procurar, além de Galdino, outros parlamentares para discutir como anda a tramitação da criação da Vara Especializada para julgamento de Organizações Criminosas.
