O trabalho realizado pela Comissão Processante dos Combustíveis da Paraíba, contando com a participação dos Procons da Paraíba e municipais, que têm se dedicado a investigar práticas abusivas de distribuidoras de combustíveis, foi elogiado pelo vereador Odon Bezerra (PSB), na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quinta-feira (9).
Sobre o tema, ele explicou: “O brasileiro é habituado a um tabelamento de preço. Veio a Constituição e, gradualmente, a liberação desses preços. Então, quem passa a ditar é o mercado, que foi extremamente nocivo ao consumidor. A gasolina, o combustível, faz com que todos os outros produtos tenham um aumento”. A fim de apurar a causa do problema, de acordo com Odon, a Comissão ouviu donos de postos e distribuidoras, que sequer apresentaram os documentos requeridos. “O que têm, então, a esconder? Qual o motivo de esconder essa documentação?, questionou.
A apuração identificou crimes de ordem econômica, duplo padrão comercial e outras regularidades. “A distribuidora retinha em seus estoques e não repassava para os postos. Os postos tinham seus estoques e aumentavam o preço da gasolina. Esse é o grande mistério. Pode a distribuidora fazer isso? Não, fere a ordem econômica. Essa Comissão, após ouvir e requisitar a documentação, constatou esse tipo de atitude por parte de grandes distribuidoras”, afirmou o vereador. Ele também contou que, embora os proprietários dos postos costumem levar a culpa pelos preços exorbitantes e oscilantes, muitas denúncias partiram deles.
Para Bezerra, havendo detalhamento e clareza do ocorrido, é necessário, agora, encaminhar o relatório às autoridades competentes, citando a Secretaria Nacional do Consumidor, o Ministério Público Federal e Estadual, a Polícia Civil e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para que tomem as devidas providências. “E, mais, os órgãos de defesa do consumidor estão aplicando multas milionárias contra essas distribuidoras”, acrescentou.
“Fico feliz, porque a Paraíba parte na frente, mais uma vez, com um trabalho bem aprofundado e entregando esse relatório para as autoridades competentes”, concluiu.
CMJP.
