A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu, nessa terça-feira (07), a correição ordinária de fomento à resolutividade com o objetivo de conhecer boas práticas institucionais do Ministério Público da Paraíba que possam ser replicadas nos demais ramos e unidades do MP brasileiro. As equipes correicionais permanecerão até a próxima quinta-feira (09).
A mesa de abertura foi composta pelo corregedor nacional do Ministério Público, o conselheiro Oswaldo D´Albuquerque; pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis Lima, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, Ângelo Fabiano Farias da Costa e Rogério Magnus Varela Gonçalves; pelo corregedor-geral do MPPB, José Roseno Neto; pela 1ª subprocurador-geral, Vasti Cléa Marinho Lopes; pelo ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana; e pelo presidente da Associação Paraibana do MP, Leonardo Quintans; pelo coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior; pela coordenadora de Inovações, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira; e pelo procurador do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima. A abertura contou com a presença de membros e servidores do MPPB.
Ao todo serão apresentados 33 projetos, iniciativas e boas práticas desenvolvidas pelo MPPB nas áreas da saúde, meio ambiente, educação, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade etnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher e feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, consumidor, idoso, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.
A correição foi aberta pelo corregedor nacional, Oswaldo D´Albuquerque. Em sua fala, ele aproveitou a proximidade do Dia Internacional da Mulher (8/03) para falar de uma boa prática instituída pela Ouvidoria do CNMP, quando ele exerceu o cargo de ouvidor nacional: a Ouvidoria da Mulher, que foi replicada em outras unidades do Ministério Público brasileiro, incluindo o MPPB. Também falou que a Paraíba é o primeiro estado do Nordeste a receber a equipe de correição temática de fomento à resolutividade.
“É uma alegria, mais uma vez estar aqui e gostaria de agradecer aos presentes. Essa é a quinta correição temática de fomento à resolutividade que fazemos. A primeira no Nordeste e não foi à toa ou por acaso essa escolha. Pensamos a Corregedoria Nacional e as corregedorias locais -tanto das unidades estaduais quanto dos ramos do Ministério Público da União – não apenas como órgãos censores e orientadores, mas, sendo um órgão da Administração Superior do MP brasileiro, um grande órgão fomentador de boas práticas da instituição, um órgão que tem como obrigação também colaborar com a formulação das políticas institucionais do MP, em cada unidade e ramo. A Corregedoria talvez seja o órgão que mais conhece, na base, o Ministério Público, as promotorias, procuradorias e seus membros, porque recebemos os relatórios de atividade, visitamos as unidades e conhecemos a vida da instituição. Nada mais correto do que a Corregedoria assumir o papel de ser o grande órgão fomentador de boas práticas”, defendeu o corregedor nacional.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, falou do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MPPB, há mais de uma década, na área de planejamento, com a criação da Seplag e dos projetos estratégicos em áreas temáticas, visando dar maior efetividade à atuação ministerial. Também falou da importância da vinda da equipe da Corregedoria Nacional ao MPPB. “É com muita satisfação que recebemos, mais uma vez, a Corregedoria Nacional do Ministério Público. Entendemos que essa vinda é de muita valia para o MP, já que as corregedorias, de modo geral, além de órgãos de fiscalização, são órgãos de orientação e colaboração, de contribuição institucional. Essa é uma oportunidade de troca de informações, esclarecimentos e de podermos mostrar o que nós estamos fazendo em nosso Estado.”
O corregedor-geral do MPPB, o procurador de Justiça José Roseno Neto, deu as boas-vindas à equipe da Corregedoria Nacional. “É um prazer muito grande recebermos a Corregedoria Nacional em nosso pequeno Estado. Ficamos felizes por cada visita que a Corregedoria ou outro órgão do Conselho Nacional faz à instituição. Gostaria de dizer ao corregedor nacional e a toda a sua equipe de servidores e conselheiros do CNMP que sintam-se à vontade para realizar esse importante trabalho”, disse.
A 1ª subprocuradora-geral de Justiça, a procuradora de Justiça Vasti Cléa Lopes, falou da expectativa da instituição com os trabalhos correicionais. “Recebemos essa correição com muito carinho, muito respeito e com a expectativa de ser um trabalho muito edificante, que deixará frutos, como já deixou em vezes passadas, frutos importantes para o nosso crescimento institucional, para o aprimoramento de nossa instituição que, como disse o nosso procurador-geral de Justiça, caminha, dia a dia, na busca da melhoria dos serviços prestados à sociedade. O tema da correição – resolutividade – nos é muito caro. O Ministério Público busca, através do planejamento e de ações e projetos pensados, essa efetividade nas nossas ações para que possamos atingir, cada vez mais, os interesses e direitos que nós defendemos junto à sociedade paraibana. Nosso desejo é de que essa correição deixe indicativos, caminhos e um norte para que possamos aperfeiçoar cada vez mais o nosso trabalho”.
O conselheiro Rogério Varela discorreu sobre o novo olhar do CNMP para a instituição. “É com muita alegria que estamos aqui na Paraíba, para que possamos fazer o trabalho de auxílio à Corregedoria Nacional. O olhar do CNMP e também de sua Corregedoria tem mudado ao longo dos anos. A impressão por parte da sociedade e do Ministério Público, como um todo, de que somos um órgão essencialmente fiscalizatório e de controle, hoje, temos um viés e um olhar muito mais voltado para uma caixa de ressonância de boas práticas para que possamos levar as boas experiências da Paraíba para outros quadrantes do País. Essa é a ideia que permeia todos nós. Como advogado que atua há 27 anos na Paraíba sou testemunha do bom trabalho desempenhado pelos promotores e promotoras, procuradores e procuradores desempenhados na Paraíba e tenho certeza de que será esse o diagnóstico que será encontrado pela Corregedoria Nacional”, disse.
O conselheiro Ângelo Fabiano destacou o trabalho de vanguarda da Corregedoria Nacional, com as correições de fomento à resolutividade e registrou a imagem positiva do MPPB em Brasília, pelo trabalho desempenhado. “O corregedor nacional e sua equipe têm buscado essas correições em relação às boas práticas, porque o Ministério Público é, acima de tudo, promotor de direitos fundamentais. Quando a Corregedoria se volta,não para um olhar que aponta erros, mas para um olhar de colaboração e de busca pelo engajamento de projetos e boas práticas, isso faz com que o MP tenha uma atuação mais socialmente efetiva, em saúde, educação, violência de gênero, segurança pública e direitos das vítimas. É uma honra estar aqui e participar de um momento simbólico que busca conhecer as boas práticas do MPPB”.
O conselheiro Antônio Edílio Magalhães ressaltou a nova forma propositiva de atuação da Corregedoria Nacional, para além da função de controle disciplinar. “É uma forma de tentar enxergar o horizonte e contribuir com esse horizonte a partir da identificação de situações específicas e tendo como referencial uma ideia de Ministério Público funcionando de uma forma mais efetiva. É com essa perspectiva que a Corregedoria Nacional vem atuando”, afirmou o conselheiro destacando o trabalho de valor e relevância realizado pelo atual corregedor nacional.
Já o conselheiro Rinaldo Reis falou sobre o papel da Corregedoria como parceira dos membros do MP na busca pela excelência do trabalho. “As pessoas merecem a excelência do trabalho. Somos um órgão caro e temos por obrigação devolver tudo que consumimos em excelência nos nossos serviços, naquilo que efetivamente é útil para sociedade dentro do nosso papel. Temos que fazer aquilo que a sociedade espera, isso se chama efetividade e resolutividade. Esse tem sido norte da Corregedoria Nacional e papel de todas as corregedorias do Brasil”, declarou.
MPPB.
