Representantes das secretarias da Prefeitura de João Pessoa, que integram o Comitê Gestor para implantação de procedimentos de simplificação para legalização e registro de empresários e pessoas jurídicas, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (6). O encontro aconteceu no Sebrae, no Bairro dos Estados, e marcou o início das discussões em torno da desburocratização a fim de otimizar processos e reduzir o tempo de espera para abertura de novos negócios na cidade.
Essa foi a primeira reunião do Comitê, que é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest). Também estiveram presentes equipes das secretarias de Planejamento (Seplan), Receita Municipal (Serem), Meio Ambiente (Semam), Administração (Sead) e Desenvolvimento Urbano (Sedurb); além da Divisão de Vigilância Sanitária, Procuradoria-Geral do Município (Progem), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e coordenadora geral do comitê gestor, Vaulene Rodrigues, a reunião visou discutir alguns avanços que aconteceram em 2022 relacionados ao ambiente de negócios na cidade, bem como sugerir novas mudanças e implementações perante as pastas participantes. “Cada secretaria trouxe sua realidade atual e os avanços que vêm enfrentando individualmente. A instalação do Comitê tem a intenção justamente de nivelar essas questões”, destacou.
Mudanças – Antes do Comitê Gestor, cada pasta caminhava com os próprios processos, descentralizando as demandas. Com isso, o contribuinte tinha dificuldades em obter informações de forma objetiva sobre, por exemplo, o risco de sua atividade e os requisitos necessários para fazê-la funcionar legalmente. “A partir de agora, vamos tornar a linguagem única entre todas as pastas. Nosso objetivo, enquanto Prefeitura, é alinhar a comunicação para que todos tenham clareza sobre o ambiente de negócios e, com isso, desburocratizar a solução de demandas dos contribuintes”, explicou Matheus Gomes, vice-coordenador do Comitê e diretor do Ambiente de Negócios da Sedest.
Ranking – Dentro dos esforços de desburocratização, o Comitê pretende discutir internamente as exigências atuais para encontrar soluções que possibilitem a ampliação das atividades de baixo risco e a diminuição da exigência documental. Ainda segundo Matheus Gomes, tudo isso vai resultar em mais agilidade para abertura de empresas.
“Nos últimos dois anos, com o empenho do programa Eu Posso Crescer, da Sedest, diminuímos o tempo do procedimento de, aproximadamente, seis meses para cerca de 48 horas. Nossa meta é reduzir para menos de 2h e, dessa forma, subir ainda mais nossa posição no ranking nacional, saltando da 12ª posição que ocupamos hoje, para o Top5”, acrescentou.
Como desdobramento do encontro desta segunda-feira, todas as pastas envolvidas se comprometeram em revisar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs). Uma nova reunião do comitê já está marcada para o próximo dia 5 de junho.
PMJP. Fotografia: assessoria.
