O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) está propondo através do Projeto de Lei 792/2023, a instituição da Semana Escolar de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em todas as instituições públicas e privadas de ensino de educação básica do país. A Semana deverá ser realizada anualmente em abril, mês em que acontecem ações para a conscientização sobre o TEA em todo o mundo, através da campanha Abril Azul.
O objetivo da criação da Semana é promover o debate e conscientizar a comunidade escolar, favorecendo o desenvolvimento de estratégias para a efetiva inclusão e acolhimento das pessoas por meio da orientação de professores e demais profissionais sobre as necessidades específicas no desenvolvimento dos estudantes com TEA e TDAH.
De acordo com Murilo as ações que existem neste sentindo ainda se mostram em alguma medida, ineficientes, e para que haja maior efetividade é importante que a sociedade esteja mais consciente sobre os transtornos e suas implicações na qualidade de vida social e escolar. “A falta de conhecimento pode levar a preconceitos e discriminação, dificultando muitas vezes, o acesso das pessoas com TEA e TDAH à educação, ao trabalho e a outras instâncias da vida cidadã”.
Murilo classificou a discussão sobre TEA e TDAH na escola como decisiva para o pleno exercício da cidadania. “É preciso ouvir estas vozes para entendermos suas perspectivas e experiências e trabalharmos na promoção de políticas inclusivas a partir de um lugar tão primordial como a escola que é responsável por desempenhar um papel fundamental na formação de cidadãos e no desenvolvimento da cidadania”.
