Uma decisão da juíza Lessandra Nara, emitida na noite dessa terça-feira (14), autorizou a realização do 1º Encontro de Paredões no município de Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa. O evento irá acontecer numa área fora da zona urbana e faz parte da programação de Carnaval da cidade.
A sentença proíbe o uso de equipamentos de som de veículos automotores na área urbana e residencial do município.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) havia ingressado com uma ação pedindo a suspensão do encontro. Depois disso, a Vara Única recebeu um relatório da procuradoria do município detalhando que não existe ilegalidade no evento.
Uma vistoria realizada pela Secretaria de Meio Ambiente do Conde, após aferições e fiscalizações necessárias para liberação do lugar, constatou que não há residências ou espaços públicos em um raio de 1,5 km. Ainda foi observado que, na casa mais próxima do local do evento, a cerca de 1,5km de distância, o som não atingiu 65 decibéis, estando dentro dos níveis aceitáveis para não causar danos ambientais.
“É importante ressaltar que a ideia do município em realizar este encontro, é justamente retirar os paredões de som de circulação das áreas urbanas e reunir todos eles num local específico, estudado e avaliado pelos órgãos competentes, para que as pessoas que gostam deste movimento, possam ter um espaço próprios de forma a não acarretar problemas para as áreas residenciais da cidade”, destacou Aleksandro Pessoa, Secretário de Gestão Governamental e Articulação Política.
