A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) levou uma delegação de prefeitos paraibanos para discutir com a direção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, soluções definitivas para evitar perdas financeiras em decorrência do resultado preliminar do Censo 2022 do IBGE.
Os prefeitos Didiu (Pirpirituba), Jovino Pereira Nepomuceno Neto (Barra de Santa Rosa), Marcos Antônio (Salgadinho) e Josilda Macena (Araçagi), acompanhados do secretário executivo da Famup, Pedro Dantas, apresentaram uma proposta para ser incorporado ao Projeto de lei para que os municípios não tenham perdas financeiras.
O material foi elaborado pelo advogado Ravi Vasconcelos e, entre outros aspectos, estabelece que municípios que tiveram perdas populacional de até 20% não perdem coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os gestores argumentam que é impossível manter os serviços à população com a redução do FPM. Segundo destacam, o que recebem hoje já não é suficiente.
Dezenove municípios paraibanos, segundo dados preliminares do Censo, tiveram redução populacional e correm o risco de sofrer redução do coeficiente no FPM. Os valores estão mantidos graças a uma liminar conseguida pela Famup. O prejuízo total seria de R$ 86 milhões para os cofres públicos municipais.
A liminar, concedida pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, garante a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa/TCU 201/2022 em relação aos municípios da Paraíba representados pela Famup, que sofreram perda no coeficiente populacional na divulgação da prévia do IBGE do Censo 2022.
Municípios que garantiram os repasses do FPM de forma integral:
Água Branca
Arara
Araçagi
Barra de Santa Rosa
Bayeux
Belém
Bonito de Santa Fé
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Dentro
Cruz do Espírito Santo
Imaculada
Itabaiana
Itaporanga
Juripiranga
Natuba
Nova Floresta
Pirpirituba
Sumé
Tacima
