O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, comunicou, na sessão plenária dessa quarta-feira (25), a realização de auditoria, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), para avaliar as causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial do povo Yanomami.
Dantas informou que o acordo feito com a CGU tem foco em uma atuação conjunta para apoiar o Ministério da Saúde em ações imediatas e eficazes para superar a crise sanitária e humanitária pela qual passa a Terra Indígena Yanomami. Nesse sentido, foi determinado à Secretaria-Geral de Controle Externo que realize, imediatamente, a auditoria proposta pelo ministro Vital do Rêgo no TC 036.378/2021-6.
O ministro também destacou as iniciativas já realizadas pelo Tribunal, sendo uma delas a ampliação do foco da auditoria prevista no Acórdão 2.108/2021-TCU-Plenário. Esse trabalho passará a abranger a retirada de recursos minerais perante as ameaças aos direitos indígenas nas esferas territoriais, culturais, ambientais e à saúde, especialmente quanto ao avanço da mineração, do garimpo, da grilagem e da derrubada florestal.
O presidente do Tribunal comentou, ainda, sobre os recursos empenhados com saúde indígena no ano de 2021, que atingiram o montante de R$ 1,55 bilhão, sendo pagos R$ 1,43 bilhão, valores bastante expressivos, indicativos da materialidade da política.
Entre outras ações do TCU sobre o tema, o presidente destacou: I) Acórdão nº 402/2009-TCU-Plenário – determinou a elaboração e implementação de programa de monitoramento, acompanhamento, orientação e tratamento da condição de nutrição da população indígena; II) Acórdão nº 6791/2012-TCU-1ª Câmara – tratou de questões de saúde indígena atinentes aos Distritos Yanomami e Leste de Roraima; III) Acórdão nº 1.439/2017-TCU-Plenário – foram abordadas as deficiências na fiscalização das Organizações Não Governamentais responsáveis pela prestação dos serviços de saúde indígena.
