A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu um pedido de Jair Bolsonaro (PL) para que seja aberta uma investigação criminal contra o deputado federal Julian Lemos (União Brasil), depois de o parlamentar ter acusado o ex-presidente de agredir a esposa, Michelle Bolsonaro.
O pedido de investigação criminal foi apresentado pelo próprio Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e encaminhado à PGR pela presidente do órgão, Rosa Weber.
“Determino a abertura de vista dos autos ao Senhor Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Aras, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, disse a ministra.
A requisição de abertura de investigação criminal é baseada no Código Penal, dirigida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao Diretor-Geral da Polícia Federal (PF) e encaminhada ao Supremo pela autoridade policial “para apreciação do foro competente, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito”.
“São claras as ofensas dirigidas contra mim e minha família, o que atrairia a incidência dos tipos penais que tratam dos crimes contra a honra”, argumentou Bolsonaro na solicitação.
