Somente neste ano, a Prefeitura de Santa Rita lançou pacotes de obras com investimentos públicos inéditos na história da cidade – entre as quais se destacam a Via Nova, Policlínica Municipal e Hospital Infantil, além de ampliação da rede de saúde e a garantia de kit completo de fardamentos para os estudantes. As ações têm uma fonte comum: os tributos municipais (IPTU, ISS e ITBI) que financiam obras e serviços, fazendo retornar para a população o pagamento dos tributos.
Os recursos dos contribuintes garantiram, por exemplo, cem por cento da pavimentação do distrito de Odilândia, novas UBSs, revitalização de mananciais importantes da cidade, obras de drenagem e asfaltamento de diversas vias da cidade.
“O foco da gestão é fazer valer cada tributo pago pelos nossos contribuintes, devolvendo à população na forma de investimentos que melhoram a qualidade de vida de todos”, declarou o prefeito Emerson Panta.
“São obras nos quatro cantos da cidade, além da garantia da melhoria dos serviços públicos e pagamento do funcionalismo sempre em dia”, acrescentou o prefeito, que lançou o Refis 2022, com isenções e parcelamento das dívidas tributárias.
A renegociação prevê isenções de até cem por cento de juros e multas e ainda viabiliza parcelamento em até 24 meses.
Os contribuintes de Santa Rita com débitos fiscais têm uma oportunidade para ficar em dia com a Prefeitura Municipal. Por meio do Refis 2022, pessoas físicas e jurídicas poderão acertar a situação fiscal com incentivos e condições especiais de pagamento. Isso significa que devedores de IPTU, ISS, ITBI e de taxas podem fazer o pagamento com descontos no valor das multas e juros.
“Com essa iniciativa da gestão, a Lei nº 086/2022 além de gerar o aumento da arrecadação, garante aos inadimplentes facilidades e condições para ficar em dia com a Prefeitura”, apontou o secretário de Finanças, Severino Alves.
Como refinanciar
Os contribuintes têm como acessar a negociação através do portal do contribuinte (www.santarita.pb.gov.br), via e-mail (tributossantarita@outlook.com) ou de forma presencial, no setor de arrecadação, na sede da Prefeitura.
Confira abaixo os descontos em multa ou juros:
Parcela única: 100%
Parcelamento em 02 vezes: 90%
Parcelamento em 04 vezes: 80%
Parcelamento em 08 vezes: 70%
Parcelamento em 12 vezes: 60%
Parcelamento em 16 vezes: 40%
Parcelamento em 20 vezes: 20%
Parcelamento em 24 vezes: 10%
