Com o aumento de casos de Covid–19 no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, por meio do Ato da Presidência nº 61/2022, o retorno ao uso das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário estadual. A medida foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (22).
De acordo com o ato, novas medidas ainda poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional. Ao assinar o referido documento, o Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em consideração a edição do Ato Conjunto TJPB/CGJ Nº 05/2022 que alterou as regras da Retomada das Atividades Presenciais, disciplinou o ingresso nas instalações físicas do Poder Judiciário do Estado e previu a possibilidade de novas medidas, conforme a situação pandêmica.
Outras considerações foram a necessidade de manter o controle das infecções e as notícias de aumento no número de infecções da Covid -19, além da adoção de medidas similares em tribunais de outros Estados da Federação.
