A Prefeitura de Campina Grande vai arcar com o custo excedente de procedimentos de implantação de marcapassos em pacientes em situação grave internados no Hospital João XXIII. O compromisso do prefeito Bruno Cunha Lima foi assumido nesta sexta-feira, 4, em reunião com o Ministério Público do Estado da Paraíba e representantes da Câmara Municipal de Vereadores, na Promotoria da Saúde.
Na ocasião, o secretário de Saúde do Município, o médico cirurgião Gilney Porto, em nome do prefeito se dispôs a pagar com recursos próprios da Prefeitura a diferença entre o valor financiado pelo Ministério da Saúde pelos equipamentos e o valor real pago pelo hospital aos fornecedores para pacientes internados em estado grave. A diferença é superior a 100%. Dessa forma, o Município vai arcar com a maior parte do valor dos marcapassos.
“O prefeito Bruno Cunha Lima, sensível a toda essa situação, estabeleceu que nós cobríssemos a diferença para garantir a cirurgia desses pacientes. Enquanto isso, vamos buscar diálogo com o Ministério da Saúde para viabilizar uma solução definitiva para este problema de subfinanciamento do SUS. Já entrei em contato com fornecedores e localizei representantes que repassam os equipamentos no valor da tabela SUS anterior”, disse o secretário.
A promotora de Justiça da Saúde, Dra. Adriana Amorim, estabeleceu um Termo de Ajustamento de Conduta para formalizar o acordo, que prevê a cobertura dos casos graves nos próximos 15 dias. No dia 18 de novembro, uma nova reunião será realizada para discutir a situação. Na ocasião, também será discutida a estadualização da discussão, envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde, com o Hospital Metropolitano de Santa Rita, que também é referência para esses procedimentos, já que a demanda envolve pacientes de todo o estado da Paraíba.
Também participaram da reunião o diretor administrativo do hospital, Felipe Gadelha; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Marinaldo Cardoso; os vereadores Saulo Germano, Dona Fátima, Carol Gomes, Fabiana Gomes e Alexandre do Sindicato; a presidente do Conselho Municipal de Saúde, a médica Joaquina Amorim; o procurador-geral adjunto do Município, dr. Alessandro Farias Leite; o procurador da Câmara, Luiz Phillipe Pinto de Souza; e assessores jurídicos da Secretaria de Saúde.
Entenda a situação – Uma portaria do Ministério da Saúde reduziu o valor de financiamento de órteses e próteses cardiológicas em até 65%. Como o Hospital João XXIII é credenciado para realizar o procedimento pelo SUS como rede complementar, é a unidade que negocia a compra dos marcapassos com os fornecedores. A Secretaria de Saúde apenas realiza o repasse do recurso mediante a comprovação da execução do procedimento. Com o corte no valor pago pelo SUS, o hospital alegou dificuldades em fazer as compras dos equipamentos. Dessa forma, a Prefeitura se comprometeu em realizar a suplementação financeira em caráter excepcional para os casos graves pelos próximos 15 dias.
