A Secretaria da Agricultura de Campina Grande (SEAGRI) começa a inscrever, nesta quarta-feira (19), os agricultores familiares interessados em participar do programa Garantia-Safra 2022/2023. A previsão é a de que ao menos 1.200 camponeses recorram a este auxílio, destinado a ressarcir pequenos produtores rurais de eventuais prejuízos causados à safra agrícola, pela estiagem prolongada ou por excesso de chuvas.
O programa atende as culturas do feijão, milho, mandioca e algodão, entre outras. As áreas plantadas devem medir entre 0,6 a 5 hectares e a família do agricultor não deve ter renda superior a um salário mínimo e meio. O pagamento deverá ser efetuado a partir de fevereiro do próximo ano e cada beneficiário vai receber R$ 1.200,00, em parcela única.
Antes, porém, quem tiver o cadastro aprovado terá de pagar uma taxa de adesão ao programa, no valor de R$ 24,00, em datas a serem anunciadas posteriormente pela Seagri. Como contrapartida, o município e o estado vão pagar, por cada agricultor, as importâncias de R$ 72,00 e R$ 144,00, respectivamente, enquanto cabe à União desembolsar a quantia de R$ 480,00.
Para facilitar o acesso dos agricultores familiares ao programa, foi elaborado pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), um cronograma de locais e horários para o cadastramento, que será feito nas sedes dos distritos de Galante, Catolé de Boa Vista e São José da Mata. No ato da inscrição, os interessados devem apresentar os originais dos documentos de Registro Geral (carteira de identidade), CPF e xerox da Declaração De Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Técnicos e servidores da Seagri envolvidos com o programa Garantia-Safra já passaram por capacitação, objetivando dinamizar ao máximo o processo de atendimento aos agricultores, promovido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). O secretário Renato Gadelha, da Agricultura, que faz parte deste colegiado, também participou do treinamento, que aconteceu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campina Grande.
Confira o calendário:
GALANTE (dias 19, 20 e 21 de outubro) – Fazenda Velha, Massapê, Santana, Fazenda Santana, Tatu, Lagoa do Surrão, Deserto, Amorim, Chã dos Tavares, Brito, Várzea do Arroz, Várzea Grande, Porteira de Pedra, São Rafael, Jorge, Assentamento Santa Cruz, Marinho, Caridade e Vera Cruz. As inscrições acontecerão no Mercado Público, das 8 horas ao meio dia.
CATOLÉ DE BOA VISTA (dias 25, 26 e 27 de outubro) – Açude de Dentro, Gonçalo, Paus Brancos, Logradouro, Assentamento José Antônio Eufrouzino, Venâncio Tomé, Queimada da Ema, Currais Velhos, Fazenda Quixaba, Lucas, Vitória, Malhada de Areia, Várzea do Capim, São Pedro, Catolé de Boa Vista, Salgadinho, Estreito, Aragão, Navio, Boi Velho e Pequeno Richard. As inscrições acontecerão na Coopgrande, das 8 horas ao meio dia.
SÃO JOSÉ DA MATA (dias 1º, 3 e 4 de novembro) – Serrotão, Monte Alegre, Riacho dos Porcos, Carretão, Assentamento José Antônio Eufrouzino (Monte Alegre), Serra de Joaquim Vieira, Olho d`agua, Lagoa de Dentro, São Januário, Santo Izidro, Cuités, Castelo, Capim Grande, Tambor, Bosque, Mumbuca, Lagoa de João Gomes, Covão, Cajazeiras, Gaspar, Gabriel e Félix Amaro. As inscrições acontecerão na Associação de Moradores, das 8 horas ao meio dia.
