Três meses após a implementação do 5G em Brasília, a primeira cidade do Brasil a receber a tecnologia, o país atingiu a marca de 209 municípios com legislação atualizada para a instalação de antenas da quinta geração de internet móvel. Os dados são do Movimento Antene-se, que reúne entidades de diversos setores, como Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Entre as 27 capitais, 17 contam com leis modernizadas para os pontos de transmissão, apesar de todas já disponibilizarem a frequência. As 209 cidades – 3% das 5.568 existentes no país – englobam cerca de 32% da população do Brasil e superam a meta do Movimento Antene-se, que era chegar a 200 municípios com a legislação específica até o fim deste ano.
A entidade, criada por associações de comunicação, indústria e telecomunicações, defende a mudança de leis que dificultam a ampliação da infraestrutura, já que quanto menor o número de antenas por usuário, menor a velocidade de conexão de cada um à internet.
“Em uma cidade que não tem lei de antenas, é preciso atender a legislação municipal de obras, que tem o tratamento igual de uma residência. Com isso, às vezes não se consegue atender os parâmetros urbanísticos necessários”, alerta Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), que integra o Antene-se.
Stutz defende que modernizar a legislação é fundamental para tirar as restrições que impossibilitam a colocação de antenas e a implementação do 5G.
“Em São Paulo, por exemplo, existia uma regra que uma torre só poderia ser colocada em terreno que ficasse em uma rua com, no mínimo, 10 metros de largura. Isso é impossível, principalmente na periferia”, afirma.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê que todo o país seja atendido pela tecnologia 5G até 2029.
Para o presidente da Abrintel, a inclusão digital deve acontecer principalmente pela disponibilização da rede 4G, que ainda não é uniforme no Brasil. O edital que leiloou a frequência móvel de quinta geração também espera chegar a 7.340 localidades que não contam com a tecnologia anterior, além de mais de 2 mil trechos de rodovia, que totalizam 35 mil quilômetros de estradas.
“Essa cobertura de 4G, que vai ser expandida com força através do edital do 5G, vai fazer a diferença da inclusão social e digital da população que está à margem da conectividade. Será o caminhoneiro conectado, as empresas de logística e a possibilidade das crianças de locais afastados terem aula online, além do acesso a consultas a distância”, completa.
A Anatel disponibilizou um modelo de lei para ser utilizado como referência para os legisladores locais atualizarem o conjunto de normativos sobre o tema. O documento pode ser acessado na página da agência.
