O Ministério da Educação é a área mais afetada pelos bloqueios no Orçamento do governo federal deste ano. A pasta continua com R$ 3 bilhões travados, de acordo com cálculos feitos pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal.
O Ministério da Economia reluta em divulgar esses números desde a última sexta-feira (30), quando foi editado um decreto com um bloqueio adicional de R$ 2,6 bilhões em gastos. Com esse decreto, o governo Jair Bolsonaro (PL) passou a manter bloqueados R$ 10,5 bilhões em despesas do Orçamento deste ano, no total.
Depois do Ministério da Educação, a pasta mais afetada é o Ministério de Ciência e Tecnologia, cuja verba para pesquisas segue bloqueada em R$ 1,722 bilhão.
Saúde e Desenvolvimento Regional seguem com contingenciamentos de R$ 1,570 bilhão e R$ 1,531 bilhão respectivamente. A Defesa completa a lista de bloqueios bilionários, com R$ 1,088 bilhão indisponíveis.
Dos R$ 10,5 bilhões que seguem bloqueados, quase metade dos valores (R$ 4,826 bilhões) foi destinada aos órgãos por meio de emendas do relator, que irriga o chamado orçamento secreto.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse nesta quarta-feira (05) que o bloqueio afetará as instituições. Segundo a entidade, dessa vez a trava foi de 5,8%, o equivalente R$ 328,5 milhões, o que impossibilitará o empenho (reserva para gasto) de despesas das universidades, institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, explicou a Andifes.
Em razão do novo bloqueio de recursos, a diretoria da Andifes convocou uma reunião extraordinária de seu conselho pleno para esta quinta-feira para debater as ações e providências.
Por fim, a Andifes diz lamentar que o novo bloqueio acontece quase no final do ano, “mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação”.
Teto de gastos
O corte ocorre após a análise do relatório bimestral, que avalia o comportamento das estimativas de receitas e despesas, e serve para travar ou desbloquear despesas ao longo do ano. Os cálculos do Ministério da Economia apontaram para a necessidade de um bloqueio por conta do teto de gastos, a regra que trava o aumento das despesas federais ao crescimento da inflação.
O novo bloqueio ocorreu por conta de um aumento na previsão de gastos com aposentadorias do INSS. Os gastos com a Previdência são despesas obrigatórias. Como há um limite imposto pelo teto, quando essas despesas sobem, é preciso bloquear gastos não obrigatórios (como investimentos e custeio da máquina). Os gastos com a Previdência subiram R$ 5,6 bilhões principalmente por conta da redução da fila de pessoas à espera de um benefício.
O Globo
