Trabalhar pela saúde é garantir recursos para as grandes obras e os atendimentos diários, além de lutar para defender os direitos dos profissionais que trazem a saúde até a nossa porta. O trabalho de Efraim Filho (União Brasil) passa por esses três campos de incentivo. Já conhecido no Estado como “o senador da saúde”, Efraim detém a marca histórica de maior emenda parlamentar: foram R$20 milhões para o Hospital Metropolitano.
Além dessa grande conquista, responsável por salvar inúmeras vidas no momento mais delicado da pandemia e se tornando referência na região, Efraim também luta pelos trabalhadores que levam a saúde até a porta dos paraibanos. Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias lutam diariamente na promoção da saúde e no combate direto às doenças que tanto preocupam a população.
Enquanto deputado federal, Efraim trabalhou para a aprovação da PEC 22/2011, que instituiu o piso salarial dos ACSs e dos ACEs. O parlamentar sempre se colocou como defensor das categorias e faz questão de destacar a importância do trabalho deles na sociedade: “Os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias fazem parte do nosso dia a dia. São eles os responsáveis por orientar os moradores na prevenção de doenças a fim de garantir maior qualidade de vida”.
O parlamentar sabe a importância desses trabalhadores e lutou para conquistar uma valorização digna à categoria. “Eles são grandes agentes condutores para que o SUS tenha êxito em seu papel, tanto na saúde da família quanto em situações mais complexas, especialmente na pandemia e pós-pandemia, onde a atenção básica tem sido muito mais exigida para atender os casos com sequelas da Covid-19”, concluiu.
Piso salarial dos ACSs e ACEs
A demanda era antiga e as articulações em torno da PEC 22/2011 se arrastaram por mais de 11 anos. O orçamento de 2022 prevê o uso de R$800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano, que passou de R$1.550,00 em 2021 para R$1.750,00 em 2022. Só no Brasil, existem cerca de 400 mil agentes que foram beneficiados.
O texto aprovado garante ainda um adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. De acordo com a proposta, os Estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
