O Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Paraíba (Sindep) aprovou a instalação do estado permanente de greve e a paralisação de 24 horas das atividades da categoria, a ser realizada na próxima quarta-feira, 21 de setembro. As medidas seguem a orientação da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) com o propósito de restabelecer os efeitos da lei 14.434/22, que garantia o piso nacional dos enfermeiros e foi suspenso por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (SINDEP), Milca Rodrigues, informou sobre a paralisação dos profissionais paraibanos, explicando ainda que o movimento irá ocorrer em todo o território nacional. “Todos os estados estão fazendo (a paralisação) mostrando nossa insatisfação com a decisão do ministro Barrosos de suspender por 60 dias nosso piso”, declarou.
A paralisação geral terá início às 7h do dia 21 de setembro, se encerrando às 7h do dia 22. “Temos o objetivo de mostrar a sociedade a importância da categoria dos profissionais da enfermagem e que eles precisam ser respeitados e acima de tudo VALORIZADOS. Precisamos reestabelecer a justiça para esses profissionais que cuidam da saúde da população”, destacou.
A Lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, chegou a ser sancionada, contudo, foi suspensa na semana passa pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, sob o argumento de que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o seu pagamento.
Barroso afirmou ser a favor do piso salarial da enfermagem, contudo, aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Já para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
