Nesta terça-feira (23), a juíza Francilucy Rejane, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou o pedido apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo candidato ao Governo do Estado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), para impedir que João Azevêdo (PSB) utilizasse a imagem de Lula (PT) em sua campanha eleitoral.
Em seu parecer, a magistrada destacou que, “não há falar em irregularidade na propaganda eleitoral do representado, João Azevedo (PSB), ao utilizar a imagem do candidato Lula (PT), candidato à presidência da República, e o seu Vice, Geraldo Alckmin (PSB)”.
A coligação “A Paraíba tem pressa de ser feliz” solicitou que os materiais como adesivos, panfletos e santinhos de João com Lula e Geraldo Alckmin fossem retirados de circulação. As partes afirmaram que o uso da imagem fere artigo do Código Eleitoral.
“Portanto, qualquer apoio informal realizado por candidato à Presidência da República à candidatura em âmbito regional, não pertencente à sua coligação em nível nacional, não desnatura e nem invalida o que efetivamente reflete o DRAP registrado na Justiça eleitoral, como na hipótese dos autos, onde o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) estão, formal e legalmente, coligados em âmbito nacional”, pontuou a juíza Francilucy Rejane.
