A Prefeitura de Conde lançou, na manhã desta segunda-feira (22), o programa de regularização fundiária Reurb Social (Reurb-S) com o propósito de corrigir o déficit de imóveis regularizados em toda sua extensão territorial. A solenidade de lançamento aconteceu no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Ademário, com a presença da prefeita Karla Pimentel.
São exatamente os moradores do Ademário os primeiros beneficiados do Reurb-S. Segundo a Secretaria de Planejamento (Seplan), órgão que gerenciará o programa, serão, aproximadamente, 300 contemplados nas duas etapas previstas para esse ano, o que representa a totalidade de lotes do conjunto habitacional passíveis de regularização atualmente.
Já a partir desta terça-feira (23), equipes da Prefeitura visitarão 160 residências a fim de coletar os dados físicos dos imóveis e os dados sociais dos residentes, o que se faz necessário para a regularização. “Com isso em mãos, providenciaremos as Certidões de Regularidade Fundiária (CRF) e enviaremos ao Cartório, para que após o trâmite burocrático, sejam emitidos os Títulos de Posse”, esclareceu a Seplan.
Todo o processo de cadastramento será feito ‘in loco’. Os moradores devem procurar a Seplan apenas se a equipe tiver passado na sua residência durante sua ausência. Nesse caso, os técnicos retornarão para coleta dos dados. O secretário Márcio Simões também frisou que “apenas os lotes que estão em áreas sob demanda judicial não serão regularizados agora”. Estes serão contemplados em um segundo momento.
A prefeita Karla Pimentel, que estava acompanhada por vereadores e secretários municipais, disse que os técnicos da Prefeitura de Conde trabalham incessantemente para tornar o Reurb-S possível. “Travamos uma guerra burocrática para que pudéssemos apresentar esse programa a vocês hoje”, disse. “E se estamos aqui, é porque decidimos que a dignidade e a segurança de vocês será sempre prioridade para nossa gestão”, concluiu.
O Reurb-S será fundamental para garantir aos moradores segurança sobre suas casas, comércios, ou qual seja o fim de utilização do imóvel. Além de contribuir na contratação de financiamentos bancários, no acesso a programas sociais e na valorização do bem.
É válido constar que 45 famílias do Ademário receberam seus Títulos de Posse ao longo do último ano e que, segundo técnicos da Seplan, outros 22 Títulos estão prestes a chegar às mãos de moradores da comunidade.
