A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Andressa Ribeiro Coutinho recebeu, na tarde desta quinta-feira (11), a visita do deputado federal Ruy Carneiro. Na reunião, que aconteceu na Sede da Instituição, em João Pessoa, foram discutidos vários assuntos, entre eles, o piso salarial de profissionais de saúde e denúncias de que enfermeiros e enfermeiras estariam sofrendo ameaças de demissão, assédio moral, mudanças nas escalas de trabalho e sendo demitidos de hospitais e clínicas na Paraíba, após a aprovação do piso nacional da categoria.
Para o MPT, o problema é grave e causa grande prejuízo aos profissionais da Enfermagem e à população, que precisa dos serviços em unidades de saúde da Paraíba. Durante a reunião, o parlamentar apresentou áudios da presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, Rayra Beserra, mostrando relatos das denúncias.
“Em virtude de diversas notícias veiculadas na imprensa e também de uma denúncia feita diretamente pelo deputado federal Ruy Carneiro, instauramos um inquérito civil para apurar as denúncias acerca das irregularidades praticadas já em virtude da aplicação do piso salarial da Enfermagem. Todas as denúncias referentes a assédio moral, perseguições, retaliações e demissões em massa serão apuradas pelo Ministério Público do Trabalho e, em sendo constatada a veracidade, serão aplicadas as penalidades cabíveis ao caso”, afirmou a procuradora-chefe Andressa Ribeiro Coutinho.
“O Ministério Público do Trabalho se preocupa muito com essa situação de, quando há uma conquista de determinada categoria, principalmente no que diz respeito à questão salarial, haver por outro lado a retaliação dos empregadores”, observou Andressa Coutinho. “Muitas vezes, os empregadores veem isso como um aumento de custo e temem pela quantidade de profissionais que estão contratados. Por isso, realizam a demissão em massa. Para os profissionais que permanecem nas funções, há o aumento da jornada e, com isso, a precarização do trabalho. Infelizmente, isso é um retrocesso social. Ainda temos no Brasil muito enraizada essa cultura”, acrescentou.
“O Ministério Público do Trabalho quer promover sempre a contratação quantitativa e qualitativa desses profissionais, resguardados todos os direitos que lhe são previstos em Constituição”, concluiu a procuradora-chefe Andressa Coutinho, destacando que o MPT está apto para receber denúncias, inclusive de forma sigilosa.
“Procuramos doutora Andressa para apresentar uma série de constrangimentos e um exagero de demissões que estão acontecendo em relação aos profissionais de enfermagem na Paraíba. Ela nos comunicou que abriu um inquérito para fazer a apuração de todos esses fatos que estão acontecendo. Gostaria de agradecer por essa rápida providência do MPT e tenho certeza que todos os direitos da categoria serão devidamente respeitados”, afirmou o deputado Ruy Carneiro.
Denúncias
Denúncias podem ser feitas 24 horas pelos canais online, no site do MPT-PB, no endereço eletrônico www.prt13.mpt.br/servicos/denuncias e pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.
