O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou, nesta quarta-feira (10), uma lista com os gestores públicos que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos ao ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 339 paraibanos figuram no levantamento, contudo, o ex-governador Ricardo Coutinho, que teve as contas referentes aos anos de 2016, 2017 e 2018 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), não está listado.
A relação tem como finalidade auxiliar a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá ou não concorrer nas eleições de 2022. A região Nordeste possui o maior número de agentes públicos com as contas julgadas irregulares, com 2.710 casos. Em seguida vem o Sudeste, com 1.552 casos; o Norte, com 1.201; o Centro-Oeste, com 712; e o Sul, com 600. Ao todo, são 6.804 nomes e o TCU fará a atualização diária dos dados até o dia 31 de dezembro.
A Justiça Eleitoral é a encarregada de declarar a inelegibilidade de um candidato, com base nos critérios definidos na Lei da Ficha Limpa. Segundo o TSE, quando uma candidatura é registrada, o juiz eleitoral analisa se o ato é válido ou não, e um dos critérios usados é justamente a lista do TCU.
Acesse a lista de gestores com contas julgadas irregulares elaborada pelo TCU clicando AQUI.
