O candidato do Pros à Presidência, Pablo Marçal, afirmou que confia no ministro do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, para encerrar o ciclo de insegurança jurídica que cerca sua candidatura desde que o ex-presidente do partido, Eurípedes Júnior, iniciou ofensiva para retomar ao comando e negociar apoio da legenda ao PT.
Marçal aponta que o retorno de Eurípedes seria premiar e abonar a corrupção em prejuízo daqueles que querem restaurar a moralidade e que foi habilitado como seu advogado o ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União, José Eduardo Cardoso, configurando-se como “batom na cueca” com interesse amplo do PT no caso.
“Como pode a justiça afastar um presidente honesto que moralizou o PROS, como Marcus Holanda, para trazer de volta um denunciado pelo próprio TSE por corrupção e que tentou esconder a venda de um helicóptero comprado com verbas do Fundo Partidário e que também deu sumiço a uma gráfica inteira comprado com dinheiro público?”, questiona Pablo Marçal.
Ele defende que não pode mais seguir sendo vítima de insegurança jurídica e casuísmo, garantindo que a convenção onde sua candidatura foi oficializada ocorreu dentro do prazo legal e com CNPJ concedido pelo TSE.
“Confio – repito – no ministro Alexandre de Moraes para encerrar essa gangorra jurídica que ataca minha candidatura, alimentada pela ganância dos petistas”, declarou Pablo Marçal.
Entenda a batalha jurídica
A dança das cadeiras no Partido Republicano da Ordem Social (PROS) teve mais uma rodada no último dia 05 de agosto, quando o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, deferiu liminar que transfere novamente a presidência do PROS para Eurípedes Júnior.
O ministro citou precedente do TSE, no julgamento de Mandado de Segurança Cível, de relatoria do Ministro Luiz Fux, no sentido de que a Justiça Eleitoral possui competência para apreciar as controvérsias internas de partido político, no período que antecede um ano do pleito eleitoral.
O problema é que o Ministro Lewandowiski, em 2018, em um caso muito semelhante, cuja advogada era Luciana Christina Guimaraes Lossio, ex-Ministra do TSE, e o partido era o Movimento Democrático Brasileiro de Pernambuco, apreciou o mesmo tema da decisão do PROS com um fundamento diferente, mas de acordo com decisões anteriores de seus pares.
Vale lembrar que Eurípedes Júnior é investigado por superfaturamento durante a sua gestão no partido. Parte do dinheiro desviado teria vindo do fundo de campanha para aquisição de helicóptero e na sede em Brasília havia até banheira de hidromassagem no gabinete dele. Além de outras acusações dentro do processo eleitoral, como a de utilizar laranjas para pagamento de serviços para campanhas, consta ainda processo civil onde é acusado de agredir fisicamente a própria filha com socos e pontapés.
