O Ministério Público da Paraíba promove, na próxima segunda-feira (25), uma audiência pública para colher informações sobre a situação em que os alunos matriculados no Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) José Joffily, em Campina Grande, estão tendo acesso à educação.
A audiência será presidida pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Educação de Campina Grande, Raniere da Silva Dantas, e será realizada às 15h, no ginásio poliesportivo da Escola Estadual Álvaro Gaudêncio, localizado na Rua dos Jucás, no bairro das Malvinas, em Campina Grande.
Segundo o promotor, a audiência integra o Inquérito Civil nº 003.2022.005246, instaurado com vistas a apurar a situação de acesso à educação, enquanto garantia constitucional, dos alunos matriculados no Caic José Joffily.
O promotor Raniere Dantas publicou edital convidando a população em geral e as entidades representativas do Município de Campina Grande para participarem da audiência pública.
Programação da audiência
1 – Abertura pelo Promotor de Justiça de Defesa da Educação – 5 minutos;
2 – Exposição do representante da Secretaria Estadual de Educação – 15 minutos;
3 – Exposição do representante da 3ª Gerência Regional de Ensino – 15 minutos;
4 – Exposição da Direção do Caic José Joffily – 15 minutos;
5 – Exposição dos representantes dos professores lotados no Caic José Joffily – 15 minutos;
6 – Exposição dos representantes dos alunos matriculados no Caic José Joffily – 15 minutos;
7 – Exposição do representante do Conselho Tutelar – 15 minutos;
8 – Exposição de outras entidades que se inscreverem – 5 minutos para cada entidade;
9 – Finalização pelo promotor de Justiça de Defesa da Educação – 5 minutos.
Caso alguma entidade deseje utilizar da palavra (sequência nº 8) deverá se inscrever durante a audiência junto à equipe da Promotoria de Justiça.
