A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão acontecida na última terça-feira (14), o Projeto de Lei Ordinária 2.241/2022 que destina vagas em cursos técnicos e profissionalizantes para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
A matéria, de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da Casa. Segundo o texto, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão preferência em cursos de qualificação técnica e profissional.
Júnior Araújo destacou a importância do projeto. “A violência doméstica e familiar é um problema social que atinge várias mulheres em nosso estado. O combate à estas práticas, tem sido uma de nossas bandeiras, como deputado estadual, tenho elaborado vários projetos de leis com intenção de proteger mulheres vítimas violência doméstica”, declarou.
O deputado frisou ainda que “distanciar a vítima do seu agressor nem sempre é a solução. É muito importante, também, oferecer meios para que essas mulheres tenham oportunidades de ter a sua independência financeira para poder seguir em frente, sem se submeter a humilhações dos seus companheiros por não ter condições de se manter”.
Diversas autoridades ligadas à segurança e a defesa da mulher enaltecem o projeto que combate a violência e dá garantias as mulheres.
