O advogado Olímpio Rocha anunciou que irá protocolar nesta sexta-feira (10), às 16h, um pedido de impeachment contra o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima. A data coincide com o dia da abertura do Maior São João do Mundo na Rainha da Borborema.
De acordo com Olímpio, que foi candidato a prefeito da cidade em 2020 e é pré-candidato a deputado estadual pelo PSOL, Bruno teria cometido crime de responsabilidade e infrações político-administrativas.
Ainda segundo o advogado, ao não proceder a revisão do Plano Diretor, o gestor campinense teria cometido improbidade administrativa, conforme art. 52, VII, do Estatuto das Cidades.
Já o crime de responsabilidade teria sido praticado pelo prefeito ao negar execução à Lei Federal que exige a revisão do Plano Diretor a cada dez anos, no máximo, conforme art. 1º, XIV, do Decreto-Lei 201/1967, norma que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores.
Retificando: o protocolo será feito às 16h, para que também possamos contar com a presença da nossa pré-candidata a governadora, @AdjanySimplicio, e do nosso pré-candidato a Deputado Federal, @tarciohteixeira, ambos do @PSOLPB! https://t.co/fCE7OUisGZ
— Olímpio Rocha (@OlimpioRocha50) June 8, 2022
