Há cerca de um mês, o Ministério da Economia preparou uma medida provisória (MP) para fechar o cerco contra a atuação de plataformas digitais, como Shopee, Wish, AliExpress e afins, que vendem produtos importados no Brasil. Os críticos a estes tipos de negócios se referem às plataformas como “camelódromos digitais”.
Neste sábado (21) o presidente Bolsonaro divulgou em seu Twitter que não assinará nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, Wish, entre outras.
Confira:
– Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos. Boa tarde a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 21, 2022
A decisão de abrir a medida foi uma resposta a um pedido feito por empresários liderados por Luciano Hang, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL). Auditores da Receita Federal suspeitam que mercadorias entrem no país por meio do comércio eletrônico sem pagar impostos porque os vendedores estariam fornecendo informações falsas para sonegar tributos.
Pelas regras de hoje, uma pessoa física no Brasil pode comprar algo de outra pessoa física no exterior sem pagar impostos se o valor for abaixo de US$ 50.
