O advogado paraibano Rogério Magnus Varela Gonçalves foi nomeado nessa segunda-feira (25), pelo presidente Jair Bolsonaro, para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O mandato é de dois anos.
Até ser designado oficialmente ao CNMP, Rogério Varela passou por uma eleição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com 25 votos, o advogado foi escolhido para o cargo, após sabatina com a participação dos 81 conselheiros federais.
O paraibano também passou por uma sabatina no Senado Federal, onde teve sua indicação para a função de conselheiro relatada pelo senador veneziano Vital do Rêgo, que foi aprovada com 52 votos a favor, três contrários e uma abstenção. Depois, seu nome foi à sanção presidencial, em ato publicado nessa segunda.
O Conselho Nacional do Ministério Público atua na fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros. Formado por 14 conselheiros, que representam setores diversos da sociedade, o CNMP tem como objetivo imprimir uma visão nacional ao MP. Segundo informações, o cargo a ser ocupado por Varela tem status de ministro.
A posse de Rogério Varela como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público está marcada para o próximo dia 10 de maio. A partir dessa data, a Paraíba passa a ser representada nacionalmente por um advogado militante e que é referência dentro da advocacia paraibana. No CNMP, assume a importante função de orientar e fiscalizar todos os setores do MP.
Perfil
Rogério Magnus Varela Gonçalves graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba no ano de 1996, é Mestre em Ciências Jurídicas também pela UFPB (2002) e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, defendendo sua tese em 2010. É professor do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição, além de ser professor colaborador da Fundação Educacional Jayme de Altavila. Também é sócio-fundador do Varela e Negreiros Advogados Associados e fundador da ONG Instituto Eduardo Correia.
