De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, na Paraíba (CNB-PB), os cartórios de notas de João Pessoa registraram recorde de divórcios no ano de 2021. O número supera em 13,3% o índice constatado em 2020, com 306 divórcios. Ainda conforme a instituição que representa os tabeliães de notas do estado, o número é o maior desde que a série teve início, em 2007.
No primeiro ano da pandemia da Covid-19, em 2020, os tabelionatos da Capital paraibana realizaram 270 divórcios. A Paraíba ainda registrou recorde histórico em 2021. Foram contabilizados em todo o Estado 771 divórcios, uma alta de 6% considerando o ano anterior.
O CNB disponibiliza todas essas informações na plataforma de dados Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). A instituição reúne os 8580 cartórios de notas do país onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.
Divórcio online
Além disso, o CNB também revela que os divórcios estão sendo feitos mais facilmente por meio de videoconferência, com o tabelião de notas de preferência, na plataforma e-Notariado. A instituição lançou a plataforma em julho de 2020, em meio ao isolamento social devido à pandemia de Covid-19.
O e-Notariado é regulamentado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permite a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Para realizar o divórcio em cartório de notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. Dessa forma, o casal com um certificado digital emitido de forma gratuita por um cartório de notas, pode declarar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Para isso, o casal deve entrar em contato com o cartório de notas de sua escolha e agendar uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura. O documento é assinado digitalmente com certificado digital notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional. A ICP-Brasil é um sistema de certificação digital que é usado, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda.
g1 Paraíba
