Foi aprovado na sessão desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei 71/2019, que proíbe o uso de canudos plásticos na Paraíba. Uma emenda que previa uma exceção para pessoas com deficiência foi rejeitada pelos parlamentares.
De autoria do deputado estadual Wilson Filho, a matéria determina a não utilização do elemento em bares, restaurantes e estabelecimentos semelhantes em todo o território paraibano. De acordo com a lei, o canudo plástico deve ser substituído por um de material biodegradável.
O parlamentar ressalta que o projeto delega a fiscalização e aplicação de penalidades à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). O deputado argumentou a necessidade de preservação do meio ambiente e apresentou dados de uma pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas pelo Meio Ambiente onde cerca 4% de todo lixo descartado nos oceanos, ao redor do mundo, são canudos plásticos.
“Nosso objetivo é provocar uma transição cultural. É possível e é viável financeiramente, socialmente e culturalmente substituir o canudo de plástico por outro tipo de material. Este é um movimento que existe no mundo e no Brasil não é diferente”, afirmou.
Conforme o deputado Wilson Filho, com a aprovação do texto, a Paraíba se torna o 12º estado do país a propor a mudança, acompanhando os estados do Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Amapá, Pernambuco, Sergipe, Amazonas, Ceará e o Distrito Federal.
