O governo federal anunciou nesta segunda-feira (18) a chegada dos primeiros profissionais contratados para o programa Médicos pelo Brasil, substituto do programa Mais Médicos, lançado há mais de dois anos. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de ministros e parlamentares.
Nesta primeira etapa, 529 profissionais foram chamados, entre médicos e tutores. Eles serão distribuídos para 24 estados (veja quadro). Ao todo, até o final de abril, serão convocados cerca de 1,7 mil profissionais. As demais convocações ocorrerão durante todo o período de vigência do edital, sendo a maioria ao longo de 2022. Os resultados do concurso foram homologados no último dia 5 de abril.
“Do total de municípios que receberão esses profissionais, cerca de 6% serão contemplados por provimento médico federal pela primeira vez. Não eram contemplados pelo Mais Médicos”, informou o secretário de atenção básica à saúde, Raphael Câmara. “Os profissionais do programa são todos médicos, com diploma expedido por instituições de ensino brasileiras, com curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, e médicos formados em instituições estrangeiras com diploma revalidado no Brasil, com o Revalida”, acrescentou.
Foram ofertadas pelo Ministério da Saúde, inicialmente, 5 mil vagas para os municípios, com a confirmação final de 4.652 posições pelas gestões locais, das quais 595 foram destinadas ao cargo de tutores médicos e 4.057 para médicos bolsistas.
Veja a distribuição de médicos por estado:
| AC | 1 |
| AL | 12 |
| AM | 4 |
| BA | 68 |
| CE | 59 |
| ES | 7 |
| GO | 25 |
| MA | 15 |
| MG | 48 |
| MS | 3 |
| MT | 5 |
| PA | 7 |
| PB | 26 |
| PE | 34 |
| PI | 18 |
| PR | 30 |
| RJ | 19 |
| RN | 17 |
| RO | 7 |
| RS | 33 |
| SC | 30 |
| SE | 13 |
| SP | 41 |
| TO | 7 |
| Total Geral | 529 |
A definição dos locais a serem incluídos no programa, segundo a pasta, foi organizada por meio da classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Os critérios primários são a classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o percentual da população vulnerável.
Médicos Pelo Brasil
O programa Médicos pelo Brasil foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. O programa foi substituindo de forma gradativa sua versão anterior, o Mais Médicos, e será executado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), também criada pela lei do novo programa.
Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. O valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas.
“Desde o início, se defendeu a criação de uma carreira de estado para médico, e ela hoje se materializa através do programa Médicos pelo Brasil. Esse programa será ampliado e tenho certeza que será um divisor de águas na saúde do país”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
“Quero cumprimentar o Queiroga por esse programa Médicos pelo Brasil, onde médicos de verdade, bem remunerados, vão ser espalhados pelo Brasil para bem atender a nossa população”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro.
Confira os nomes dos médicos e os municípios contemplados na Paraíba:
ABINETE FERREIRA DE SA – Bom Sucesso
ANA DEBORA BANDEIRA ALVES – Casserengue
ANDREIA DE SOUSA BEZERRA – Cajazeiras
CAROLINA LEITAO SALES DE OLIVEIRA FREITAS – Cruz do Espírito Santo
CLAUDIA LIDIANA SILVA LIMA – Caaporã
DAVID QUEIROGA GADELHA BATISTA – Uiraúna
ELLYCA DANTAS DE ARAUJO ESTRELA – Sossego
EMANUEL CAETANO SARAIVA CAVALCANTI – São José de Piranhas
EMANUELLY GOMES DARIO SANTOS – Joca Claudino
EMILY LOREN QUEIROZ BEZERRA MELO VIANA – Picuí
ESTEPHANYE VASCONCELOS NUNES DE FARIAS – Umbuzeiro
JOSIHERBETHY RODRIGUES DE OLIVEIRA – Damião
LOUISE MEDEIROS CAVALCANTI – Picuí
LUIZ FELIPE DINIZ CAVALCANTI – Solânea
NILDSON VINICIUS DE SIQUEIRA MEDEIROS – São José de Princesa
ONOFRE PINTO DE ALMEIDA NETO – São João do Rio do Peixe
PAULO HENRIQUE LOPES BEZERRA – Juru
PEDRO HUGO SAMPAIO BRINGEL – Piancó
RAFAELLA ABRANTES E SILVA – Assunção
RAPHAEL HENRIQUE GOMES DE MELO – São José da Lagoa Tapada
RAQUEL TORRES BEZERRA DANTAS – Itapororoca
RAVEL DUARTE BELARMINO – Remígio
RAY CARLOS FERREIRA ARAUJO – Caraúbas
SHIMENA TARGINO RODRIGUES SIMOES BRASILEIRO – Fagundes
TULIO GERMANO MACHADO CORDEIRO JUNIOR – Cruz do Espirito Santo
WILKER JOHN BARRETO – Soledade
Agência Brasil
