O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu ao pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para que sejam proibidas manifestações políticas durante as apresentações do festival Lollapalooza.
No show realizado na última sexta-feira (25), Pabllo entrou um coro de “Fora Bolsonaro” e levantou uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula enquanto andava pela passarela do local.
A legenda acionou a Corte no sábado (26), após a cantora Pabllo Vittar levantar, durante o show que fez no evento, uma bandeira com a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o ministro do TSE entendeu que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”.
Na decisão, fica proibida “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicas que se apresentem no festival”, sob pena de multa de R$ 50.000,00 por ato de descumprimento.
De acordo com o PL, a manifestação política realizada no evento “fere inúmeros dispositivos legais”. “Eis porque a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio negativa e antecipada além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato”, diz o documento.
