Foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência e o saque de até R$ 1 mil no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Em cerimônia acontecida no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro assinou medida provisória e decreto autorizando as medidas. Conforme o governo, a antecipação do 13º irá injetar cerca de R$ 56,7 bilhões na economia. Dividido em duas parcelas, o benefício será pago junto com a remuneração mensal, nas seguintes datas:
- Primeira parcela: 50% do valor, de 25 de abril a 6 de maio;
- Segunda parcela: 50% do valor, de 25 de maio a 7 de junho.
Com relação ao saque de até R$ 1 mil do FGTS, ele poderá ser realizado até 15 de dezembro deste ano e deve atender a 40 milhões de pessoas, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência. Ainda segundo o órgão, até R$ 30 bilhões podem ser movimentados se todos os trabalhadores aptos fizerem os saques.
O cronograma anunciado pelo governo projeta a liberação dos primeiros saques para o dia 20 de abril (para nascidos em janeiro). Confira o calendário completo:
- Nascidos em janeiro: 20 de abril
- Nascidos em fevereiro: 30 de abril
- Nascidos em março: 04 de maio
- Nascidos em abril: 11 de maio
- Nascidos em maio: 14 de maio
- Nascidos em junho: 18 de maio
- Nascidos em julho: 21 de abril
- Nascidos em agosto: 25 de abril
- Nascidos em setembro: 28 de abril
- Nascidos em outubro: 1º de junho
- Nascidos em novembro: 08 de junho
- Nascidos em dezembro: 15 de junho
No mesmo evento, Bolsonaro ainda assinou MP que determina a ampliação da margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício para até 40%.
No empréstimo consignado, a parcela é descontada diretamente do salário ou benefício, todos os meses – o que garante o pagamento e evita a inadimplência.
A “margem de empréstimo” é o limite de valor em relação ao salário ou benefício total, para evitar que o desconto consuma todo o rendimento de quem pegou o empréstimo.
A nova regra também permite que cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada ou que façam parte do programa Auxílio Brasil façam empréstimos consignados. Segundo o governo, as mudanças devem atingir mais de 52 milhões de brasileiros, que poderão tomar de empréstimo consignado cerca de R$ 77 bilhões.
O governo também lançou o um programa de simplificação do microcrédito digital para empreendedores. Segundo o governo, 4,5 milhões de empreendedores poderão ter acesso ao crédito já nos primeiros meses. Terão acesso ao crédito empreendedores pessoas físicas ou jurídicas com renda anual de até R$ 360 mil.
O Ministério do Trabalho e Previdência também anunciou, durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Renda e Oportunidade. Segundo o governo, o programa tem o objetivo de gerar renda e aumentar o poder de compra dos brasileiros, especialmente entre os de menor renda.
g1
