O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador Leandro dos Santos, esteve nesta quarta-feira (16) no programa 360 Graus. Na oportunidade, o magistrado defendeu a participação popular nas eleições, destacando que o voto é a maneira mais eficaz de cobrar mudanças para a sociedade e pediu ainda para que as pessoas regularizem sua situação eleitoral. Ele também explicou que a Corte será extremamente rígida no combate às fake news.
Há uma semana, o desembargador Leandro dos Santos foi empossado como presidente do TRE-PB, substituindo o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Seu ingresso na magistratura aconteceu em 1988, após aprovação em concurso, assumindo o cargo de juiz de direito na comarca de Brejo do Cruz. Após diversas promoções, chegou à Comarca da Capital em 1998, tomando posse como desembargador em 2012.
Agora, Leandro dos Santos tem a missão de conduzir o pleito eleitoral de 2022, que irá eleger governadores, senadores e presidente da República. Um dos principais desafios do órgão está no combate à propagação das fake news, que em sua maioria ferem a índole dos candidatos, a própria Justiça Eleitoral e a democracia. Reuniões com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão feitas para orientação sobre como conduzir a pauta em cada Tribunal Regional do Brasil.
“Nós não vamos tolerar (fake news). Evidentemente, para não ficar com um pensamento de que nós vamos tolher a liberdade de expressão, isso é um postulado condicional: você criticar, ter a sua opinião sobre determinados fatos, ninguém é obrigado a gostar disso ou daquilo, mas tem que ter um controle, um filtro daquilo que pode representar um atentado ao nome, à honra, à moral, àquilo que é muito caro, que é exatamente a existência de instituições fortes, democráticas. Isso faz parte do contexto da cidadania e é muito caro para a sociedade”, iniciou o presidente do TRE-PB.
Leandro dos Santos destaca que sua característica de atuação na magistratura é de extrema rigidez no cumprimento da Lei, garantindo que seu tribunal está coeso e irá atuar com isenção e absoluto controle em relação as ilegalidades.
“Qualquer atentado que acontecer em relação a atingir o Tribunal, não criticar, mas atingir enquanto instituição, enquanto órgão de poder para um fim escuso, criar um fato que não é verdadeiro, querendo atingir a própria instituição e o estado democrático de direito, nós vamos ter a postura de apuração com todo o equilíbrio para poder ter essa resposta, garantindo seu devido processo legal”, acrescentou.
O desembargador ainda comenta sobre o calendário eleitoral, frisando que as pessoas que estão em débito com a Justiça Eleitoral tem até o dia 04 de maio para regularizar sua situação. No TRE-PB, o atendimento presencial foi retomado na última segunda-feira (14) para prestar o serviço aos cidadãos. Leandro dos Santos critica aquelas pessoas que se abstém do voto como uma forma de protesto o que, em suas palavras, é um “tiro no pé”.
“O desejo máximo da Justiça Eleitoral é que haja a participação de todos. Nós estamos diante da festa da democracia e a festa da democracia exige participação. A gente quer uma efetiva participação porque qualquer mudança que se almeja, o que eu desejo idealmente para o meu país, parte de um desejo individual enquanto eleitor para que essa conjunção de vontades, de milhares e milhões de eleitores, possa nos direcionar para o futuro, para aquilo que é de interesse para todos nós e para nossa nação. Não adianta essa história de protestar ‘vou protestar, não vou votar’ é um tiro no pé. Você tem que votar, você tem que procurar no meio de tantos candidatos vai encontrar um que tenha uma plataforma, que tenha proposta, objetivos que se encontram com os seus”, ponderou.
Leandro dos Santos defende com veemência a presença de toda a população no processo eleitoral pois o voto tem o poder de unir ideologias em favor do benefício geral de uma nação. “Jovens, idosos, mulheres, enfim, a eleição se aperfeiçoa com a participação popular”, arrematou o presidente do TRE-PB.
