Nesta sexta-feira (11), o governador João Azevêdo (PSB) repudiou a política de preços adotada pela Petrobras na definição de valores dos combustíveis no país. Azevêdo considera os reajustes de 18,8% e 24,9%, respectivamente na gasolina e óleo diesel, como “violentos”.
O gestor estadual frisa que a Paraíba fez sua parte ao manter o congelamento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Os Estados estão fazendo sua parte. Desde de outubro zeramos, congelamos, os valores de cobrança do ICMS, entretanto, os combustíveis estão tendo aumentos sucessivos pelo processo que a Petrobras adotou, que é de dolarização do preço. Agora está aí, um aumento violento em função de uma guerra (entre Rússia e Ucrânia)”, afirmou.
O governador ainda criticou o projeto de lei que propõe mudança na cobrança do ICMS sobre combustíveis, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira (11). Conforme o texto, a arrecadação será feita com base uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país. Com a aprovação, o projeto aguarda a sanção presidencial.
“A questão dos combustíveis com aumentos sucessivos é por conta do processo que a Petrobras adotou, que é de dolarização do preço. Foi um aumento violento em função de uma guerra. Em compensação, a Petrobras distribuiu R$ 103 bilhões de lucro aos acionistas. Isso é o que não pode”, acrescentou.
