A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade a Política de Saúde direcionada aos cuidados e combate as consequências do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) e ao transtorno misto ansioso e depressivo. Em sessão híbrida realizada nesta quarta-feira (16), os parlamentares também foram favoráveis à criação do Selo da Empresa Amiga da Agricultura Familiar destinado a empresas utilizem produtos deste setor.
O texto do Projeto de Lei 2.619/2021, do deputado Júnior Araújo, além de criar a uma política de ações de cuidados e de enfrentamento às consequências do Transtorno de Ansiedade Generalizada, especifica que caberá ao Poder Executivo, principalmente por meio da Secretaria Estadual de Saúde, desenvolver atividades direcionadas a promover o conhecimento sobre a identificação, significados e tratamentos do TAG, assim como, do transtorno misto ansioso e depressivo. O parlamentar defende ainda a elaboração e ampla divulgação de material didático impresso e mídias digitais sobre os transtornos, diagnóstico e o tratamento adequado. Segundo a matéria, o deputado Júnior Araújo defende ainda a realização de eventos públicos de conscientização e sensibilização para levar ao conhecimento da população informações sobre o TAG.
“O Brasil sofre uma verdadeira epidemia de ansiedade e de depressão. Segundo dados publicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2017, o Brasil tem o maior número de pessoas ansiosas do mundo: 18,6 milhões de brasileiros(9,3% da população) convivem com o transtorno. A gravidade desse cenário impõe a mobilização coordenada do Poder Público e da sociedade civil para combater esse mal, que poderá ser iniciada através da política de cuidados”, declarou o deputado.
Com o intuito de fortalecer os agricultores familiares, a Casa de Epitácio Pessoa aprovou também o Selo da Empresa Amiga da Agricultura Familiar, destinado a empresas do setor público e privado que utilizem produtos da agricultura familiar na preparação dos alimentos comercializados. De acordo com o projeto do deputado Anísio Maia, para ser contemplada, além de utilizar e comercializar, a empresa deve divulgar que faz uso dos produtos da agricultura familiar.
“A presente proposta tem por objetivo apresentar mais uma forma de aumentar a demanda e a comercialização de alimentos produzidos por agricultores familiares paraibanos, suas organizações, empreendedores familiares rurais, pescadores, entre outros. Permitirá que as empresas públicas e privadas presentes no Estado da Paraíba possam produzir e comercializar alimentos mais saudáveis, ao passo em que também fortalecerá a geração de renda e desenvolvimento da economia no Estado”, argumentou Anísio.
