A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deu início, na manhã desta terça-feira (15), às atividades da 2ª sessão legislativa da 18ª legislatura da Casa Napoleão Laureano. A sessão solene contou com o discurso do presidente do Legislativo pessoense, vereador Dinho (Avante) e do prefeito da capital Cícero Lucena (PP).
Dinho destacou o avanço no convênio realizado pela CMJP com a Prefeitura da Capital, no qual a Câmara cedeu o canal aberto 6.3 para a transmissão e distribuição de conteúdos educativos, que tornou possível o programa JP Edu TV, no sentido de ser mais uma ferramenta do ensino público municipal.
“Aproveitando que o prefeito anunciou a aquisição de tablets e chromebooks para nossos alunos, não poderia deixar de registrar o convênio que esta Casa e todos os vereadores, representados pela Mesa Diretora, assinaram no sentido de ceder o canal 6.3 da TV Câmara à Prefeitura. O prefeito Cícero já tem à disposição essa TV como uma nova ferramenta de comunicação”, declarou Dinho, salientando que o canal já está em teste e segue um modelo já utilizado pelo Governo do Estado.
O presidente da CMJP enfatizou que esse convênio é um exemplo da parceria entre Câmara e Prefeitura e destacou a importância da harmonia e diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo para o desenvolvimento da cidade. “É uma parceria que respeita a autonomia desta Casa, na qual a presteza e diálogo entre os poderes prevalecem. É uma parceria salutar e só quem ganha é a população de João Pessoa”, destacou Dinho, citando como resultados positivos da parceria agilidade na aprovação e sanção de projetos e a execução das emendas impositivas.
O chefe do Legislativo Municipal destacou a execução das emendas impositivas pela Gestão Municipal, inclusive as pendências deixadas pelo governo anterior. “Tivemos um aumento de R$ 12 milhões e 65 mil para R$ 18 milhões em emendas executadas. Isso demonstra o carinho e o respeito do Executivo com esta Casa. Fazemos parte desse governo, independente de bancada”, frisou Dinho, lembrando que emendas impositivas de ex-vereadores como Humberto Pontes e Sandra Marrocos foram atendidas pela atual Gestão Municipal.
“Prefeito Cícero e vice, eterno vereador, Leo Bezerra, tenham certeza que vocês contam com a presteza desta Casa para juntos melhorarmos a cidade de João Pessoa”, enfatizou o vereador presidente.
Balanço das atividades e metas para 2022
O presidente Dinho destacou que, mesmo em período de pandemia, em 2021 a Câmara apreciou mais de 20 mil matérias e realizou visitas aos bairros. “Acompanhamos de perto as alegrias e tristezas do nosso povo. Conhecemos os problemas e fomos atrás das soluções”, salientou destacando que o orçamento impositivo permitiu contribuir de forma mais efetiva a melhoria da vida dos pessoenses com a oferta de mais saúde, educação e infraestrutura para a cidade.
“Neste ano traçamos como meta ampliar o diálogo, fazer com que esta Casa do povo seja cada vez mais a casa das pessoas e da nossa cidade. Voltamos aos trabalhos focados na atuação para a participação do cidadão. Nesse sentido, reformulamos o portal da Câmara. Vamos lançar a plataforma e-Democracia para o cidadão contribuir de forma mais efetiva no processo legislativo, para que a população possa opinar, dar sugestões, podendo até fazer um Projeto de Lei para que seja absorvido por esta Casa”, detalhou Dinho.
O presidente salientou os esforços da Câmara para o retorno seguro dos trabalhos, com a realização da testagem dos servidores e a parceria com a Secretaria de Saúde, que viabilizou a maratona de testes. “Voltaremos com toda a cautela, com sanitizações e com respeito a todas as regras sanitárias. Essa pandemia ainda não passou, existe o perigo iminente da infecção, por isso vamos ter cautela”, afirmou Dinho, garantindo que os cuidados não diminuirão o volume de trabalho dos vereadores, que poderão participar de forma remota, em rodízio, para evitar aglomeração.
Dinho salientou o encaminhamento para a construção da nova sede da Câmara, com a aquisição do terreno e futura aprovação de empréstimo para o início das obras a fim de que “em breve tenhamos um Poder Legislativo à altura da população de João Pessoa, com estrutura para receber o povo”. Ele salientou ainda que a CMJP vai contribuir para a revisão do Plano Diretor da cidade.
