A Associação Paraibana da Advocacia Municipalista – APAM homenageou nesta segunda-feira (31) personalidades que contribuem para o fortalecimento do Municipalismo. O evento foi na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Campina Grande, onde também ocorreu a posse da nova diretoria da entidade.
O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que também é advogado, foi um dos homenageados, por sua atuação, no Senado Federal, em defesa dos Municípios, do Municipalismo e dos interesses dos gestores municipais em favor de suas cidades. Na oportunidade, o presidente da APAM, Marco Vilar, destacou a luta de Veneziano em favor da advocacia municipalista.
Como Senador Municipalista, Veneziano foi o relator, no Senado, do projeto que resultou na Lei 14.039/2020, que garantiu natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e contadores, garantindo a legalidade da contratação destes profissionais pelos municípios. Além de relatar o projeto, Veneziano, como Vice-presidente do Senado, articulou sua aprovação junto aos colegas, explicando a importância e desmistificando críticas que considerava inapropriadas ao teor da matéria.
Marco Vilar elogiou a postura de Veneziano e disse que a aprovação do projeto foi uma batalha histórica da advocacia municipalista, que vinha sendo criminalizada no exercício da sua profissão. “Essa Lei reafirma a legalidade das contratações. É fundamental que se leve em consideração a singularidade dos serviços. Sempre é bom destacar que confiança não se licita”, afirmou.
Também participaram da solenidade o deputado estadual Tovar Correia Lima, propositor da primeira audiência pública para tratar do assunto na Assembleia Legislativa da Paraíba; e o presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos – Famup, George Coelho, que ao lado de Veneziano, em Brasília, articulou junto à bancada federal a aprovação do projeto.
Os deputados federais Efraim Filho e Hugo Motta, autor e relator da matéria na Câmara Federal, não puderam participar da solenidade, mas enviaram representantes. O presidente da Famup, ao falar aos presentes, agradeceu “o trabalho criterioso do senador Veneziano, que garantiu um trâmite ágil e forte no Congresso”, disse George Coelho.
Veneziano, que compareceu à solenidade junto com Ana Cláudia, que também é advogada, agradeceu a homenagem e reafirmou seu compromisso com o Municipalismo, bandeira que abraçou no Congresso Nacional, desde a época em que exercia mandato de deputado, e agora como Senador da República. “A Paraíba foi, mais uma vez, grande, no cenário nacional, pois repercutiu, através da iniciativa da APAM, aquilo que se dará em nível federal, através de Efraim, de Hugo, da nossa singela participação e da participação de todos”, destacou o parlamentar.
A nova diretoria da APAM, que tomou posse na solenidade, ficou assim constituída: Angélica da Costa Ferreira, presidente; Rogério da Silva Cabral, vice-presidente; Edgard José Pessoa de Queiroz, secretário-geral; Josedeo Saraiva de Souza, tesoureiro; Yasmin Buriti Dantas Ferreira, Diretora de Eventos, Capacitação, Treinamentos, Comunicação e Mídias Sociais; e Francisco de Assis Remígio II, diretor de Interiorização.
