O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) retoma atividades de plenário na próxima segunda-feira (24), com a apreciação das contas do Governador do Estado, relativas ao exercício de 2018, em sessão exclusivamente remota às 10hs. As sessões ordinárias do Pleno e das Câmaras, também retornam a partir da terça-feira (25), também na modalidade remota, em decorrência de obras e serviços realizados no plenário da Corte.
O presidente do TCE, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, informou que os serviços – que devem ocorrer entre os meses de janeiro e fevereiro, estão sendo realizados para modernizar os sistemas de imagem e som, com intuito de melhorar a qualidade e as transmissões das sessões, facilitando o acesso aos membros, jurisdicionados e ao público geral durante os trabalhos de plenário.
O conselheiro lembrou a necessidade do requerimento prévio pelos advogados ou interessados, em caso de sustentação oral, que deve ser formalizado em até duas horas antes da sessão, conforme previsto na RN-TC 01/2020. A sustentação oral remota ocorrerá por meio de link de acesso disponibilizado ao requerente.
O Tribunal está cumprindo rigorosamente os protocolos sanitários e voltou às suas atividades administrativas de forma presencial e remota, exigindo para o acesso às suas dependências, conforme a Portaria nº 220/2021, a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19. No próximo dia 23 termina também a suspensão dos prazos processuais, definida pela Resolução Normativa RN 09/2021.
