A Prefeitura de João Pessoa, através da sua Fundação Cultural (Funjope) e da Comissão Deliberativa do Fundo Municipal de Cultura (FMC), anuncia a prorrogação do edital para cadastramento de entidades culturais e convocação de assembleia. As inscrições podem ser feitas até 24h antes da eleição que acontece no dia 17 de janeiro, às 10h. A data foi articulada na última reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura. A eleição é para o mandato bienal de janeiro de 2022 a janeiro de 2024.
“Com esse processo de renovação da Comissão, a Funjope está iniciando suas atividades desse ano. Esperamos que a eleição seja tranquila, uma vez que a Comissão Deliberativa do FMC tem uma importância grande para o nosso trabalho. Muitos processos de avaliação de projetos e de resultados finais dos editais sempre passam por ela”, observou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele ressaltou que o trabalho da Comissão é voluntário e representa a vontade da comunidade de artistas no sentido de estar acompanhando as ações e projetos da Funjope. “É de muita importância o trabalho da Comissão que foi bastante acionada ao longo de 2021”, acrescentou.
Cadastro – O cadastro de organizações de natureza cultural com sede e foro em João Pessoa deve ser feito através do e-mail funjope.fundomunicipal@gmail.com, com o envio dos documentos constantes no edital, que pode ser acessado na edição especial do Semanário Oficial, de 28/12/2021, no link http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2021/12/2021_ed_especial_28-12.pdf.
Não poderá candidatar-se o proponente de projetos culturais contemplados com incentivos do FMC ou com qualquer pendência junto à Comissão Deliberativa ou à Prefeitura de João Pessoa relativa à sua prestação de contas. Cada entidade poderá apresentar apenas um candidato, que pode ser o dirigente legal da entidade.
Cada entidade poderá apresentar apenas um candidato, que pode ser o dirigente legal da entidade. Serão eleitos cinco membros da comissão deliberativa e seus respectivos suplentes. Poderão participar da assembleia os representantes de entidades de natureza cultural, conforme definições da Lei 9.560/01 e ainda o Decreto 4.469/01.A eleição acontece na sede da Funjope, situada na Praça Coronel Antônio Pessoa, 9, Tambiá.
Apenas representantes legais de entidade com certificado de cadastro aprovado no Cadastro de Entidades de Natureza Cultural (CEC) terão direito a voto e a apresentar candidato. Por sua vez, o candidato deverá comprovar sua atuação no movimento cultural de João Pessoa, anexando currículo, no mínimo dos últimos cinco anos. Serão considerados eleitos como membros titulares da Comissão Deliberativa do FMC os cinco mais votados. Os demais ficam na condição de suplentes.
O FMC – O Fundo Municipal de Cultura é instituído pela Lei 9.560/2001 e Decreto 4.469/2001, e tem como objetivo conceder incentivos em favor de pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no município de João Pessoa para desenvolvimento de projetos multiculturais.
