A Comissão Temporária da Covid-19 vai apreciar e votar o relatório final do senador Wellington Fagundes (PL-MT) em reunião marcada para a próxima quarta-feira (8), às 10h. A expectativa é que o relatório traga uma avaliação das ações do governo na pandemia e apresente sugestões na área da saúde.
No mês de maio, Wellington já havia apresentando um relatório parcial. No documento, o parlamentar fez um resumo das audiências públicas promovidas pelo colegiado até aquele momento e destacou os principais assuntos debatidos desde a instalação dos trabalhos. O relatório também traz uma avaliação sobre medidas de enfrentamento da pandemia, como o distanciamento social e o programa de vacinação.
A Comissão funcionou no ano passado e foi recriada em março deste ano para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Com autorização para funcionar até o dia 10 de dezembro, a Comissão também acompanhou a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas do governo federal relacionadas à pandemia da covid-19.
Com 12 membros titulares e igual número de suplentes, a Comissão elegeu o senador Confúcio Moura (MDB-RO) como presidente. Ele se licenciou em setembro, passando a direção do colegiado para o vice-presidente, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Na ocasião do anúncio de sua licença, Confúcio lembrou que a Comissão temporária realizou mais de 40 audiências, para ouvir ministros, como o da Economia, Paulo Guedes; o da Saúde, Marcelo Queiroga; e o da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, além de secretários dessas pastas e especialistas nas áreas social e de saúde.
Os senadores acompanharam e fiscalizaram as ações do governo para conter o avanço da pandemia e também tiveram como alvo assegurar a distribuição universal e justa das vacinas em todas as regiões do país.
Projeto
Na opinião de Confúcio Moura, um dos destaques da Comissão temporária foi a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.343/2021, que autoriza fábricas de produtos de uso veterinário a produzir vacinas contra o coronavírus. De autoria do relator da Comissão, senador Wellington Fagundes, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, em junho e transformado na Lei 14.187, de 2021, em julho.
Confúcio afirma que o colegiado esteve presente “em todas as angústias do povo brasileiro”, atuando pelo fornecimento de respiradores e do chamado “kit intubação”, que estavam faltando, e pela ampliação de leitos de UTI.
