Dívidas de impostos da Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor Valdemiro Santiago, triplicaram entre dezembro de 2018 e setembro de 2021. A igreja foi a instituição religiosa que mais teve aumento de débitos de impostos, contribuições e outros tributos em dívida ativa da União no período, mostram dados da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).
De acordo com os dados analisados, em pouco menos de três anos os débitos tiveram um salto de quase R$ 123 milhões, indo de R$ 48,66 milhões para R$ 171,6 milhões. Quase a totalidade das pendências tem relação com a folha de pagamento, como contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Neste mês, os funcionários da igreja fizeram uma greve por causa de atraso de salários.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e parte do Congresso atuaram para perdoar dívidas de Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL) das igrejas. No entanto, esse aumento nos débitos nos últimos anos não tem a ver com uma possível falha na atuação do governo, avalia o presidente do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal), Kléber Cabral.
Segundo Kléber, uma dívida leva no mínimo cinco anos para constar no banco de dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Isso porque, entre a primeira etapa, que é a autuação da Receita Federal, até a cobrança dos impostos como dívida ativa, há uma série de recursos com que as empresas (neste caso, as igrejas) podem entrar para tentar aliviar ou até contestar o valor.
“Esse aumento de dívida ativa é, na verdade, reflexo do que a Receita fez muito anos atrás, cinco, dez anos atrás”, disse Cabral. Além disso, nos R$ 171 milhões de dívidas da igreja Mundial, não há cobrança de CSLL ou mesmo imposto de renda de pessoa jurídica. Quase a totalidade dos débitos, 95%, se refere a contribuições ao INSS, a imposto de renda descontado no contracheque dos funcionários ou FGTS.
As igrejas de Valdemiro Santiago e do missionário R.R. Soares fazem parte de um grupo de 16 instituições religiosas que concentram mais de 80% dos débitos de impostos do setor. Outro que acumula dívidas ativas na União é o pastor Silas Malafaia. Em setembro de 2021, a Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo tinha R$ 3,039 milhões em débitos inscritos em dívida ativa da União, de acordo com os dados da PGFN. Outros R$ 4,189 milhões são devidos por uma empresa do pastor, a Editora Central Gospel, de acordo com o site da Procuradoria.
Apesar de tudo, um apelo:
Num culto neste mês, Valdemiro Santiago pediu donativos aos fieis para pagar gastos com o 13º salário dos funcionários. “Queria que vocês ajudassem a obra, porque não sou o dono da Casa da Moeda”, afirmou.
