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Prefeitura de Campina Grande firma parceria para viabilizar políticas públicas para pessoas egressas do Sistema Penitenciário

24 de novembro de 2021
em Campina Grande, Destaque2
Tempo de leitura: 2 mins de leitura
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Prefeitura de Campina Grande firma parceria para viabilizar políticas públicas para pessoas egressas do Sistema Penitenciário

Nesta terça-feira, 23, o secretário Valker Neves, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande (Semas), recebeu uma equipe do Escritório Social-CG do Governo do Estado, que está instalado no centro da cidade, para tratar sobre uma parceria relacionada à aplicação de políticas públicas direcionadas às pessoas egressas do Sistema Penitenciário e seus familiares, especialmente na região de Campina Grande.

A iniciativa integra um dos eixos do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, e nasceu de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Poder Judiciário Estadual (TJPB) e o Governo da Paraíba.

Na ocasião, a diretora do Escritório Social, Aurea Carla Duarte, falou sobre a importância do serviço que teve início no estado em outubro de 2020 e que funciona como uma alternativa para dar suporte às pessoas, além das parcerias com iniciativas não só estaduais, como municipais ou mesmo da sociedade civil que são imprescindíveis.

“Por isso estamos aqui para tentar viabilizar junto a alguns serviços da Semas, como os Centros de Referência em Assistência Social – Cras, Centro Pop, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e Sine, atendimentos socioassistenciais, qualificação profissional entre outros para esse público”, argumentou Aurea Duarte.

Ainda de acordo com a diretora, a meta é iniciar o quanto antes essa parceria, já a partir do próximo mês de dezembro, considerando que atualmente só na região de Campina Grande cerca de 500 apenados estão em regime domiciliar ou livramento condicional, boa parte sendo monitorada através das tornozeleiras eletrônicas.

Durante a reunião, que contou também com a presença da diretora de Proteção Social Básica, Joelma Martins, a equipe do Escritório Social que além da diretora, é formada também por pedagoga, assistente social e psicólogo, conheceu de perto o trabalho realizado pelos Cras em seus territórios e ouviram tanto do secretário Valker Neves, como da diretora Joelma Martins, como a parceria pode ser viabilizada, a partir de alguns trâmites necessários, à exemplo da triagem que deve ser feita pelo Escritório, que conta com profissionais já capacitados para a realização desse tipo de trabalho, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para o secretário Valker Neves, um trabalho interessante e necessário onde podemos dar um suporte muito bom. Ao mesmo tempo, uma parceria que está amadurecendo, já que precisamos verificar algumas questões mais específicas. “Quando essas pessoas passarem pelo Escritório Social estaremos dando a nossa contribuição para a devida ressocialização de cada uma delas. Tenho certeza que será mais um importante avanço na política pública de assistência social, especialmente em nosso município”, concluiu Valker.

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