São R$ 4,5 milhões autorizados nesta quinta-feira (28) para envio aos cofres paraibanos e que deverão ser usados na construção da Casa da Mulher Brasileira, no centro da capital.
Satisfeita com a liberação de parte significativa dos recursos federais para a Casa da Mulher, a senadora Nilda Gondim ressaltou que trazer a instituição para a Paraíba é uma das prioridades do seu mandato, um sonho que ela pretende ver plenamente concretizado já no ano que vem. “Estou fazendo a minha parte na destinação dos recursos orçamentários que me cabem em emenda parlamentar. Tamanha é a importância do serviço prestado pela Casa da Mulher – na proteção, atendimento e amparo às mulheres vítimas de violência – que estou convicta do empenho dos nossos governos estadual e municipal também para realização deste projeto importantíssimo no nosso Estado”, afirmou.
No total, a senadora destinou R$ 5,5 milhões em emendas orçamentárias individuais e de bancada para a Casa da Mulher Brasileira em João Pessoa. Parte do dinheiro, cerca de R$ 700 mil, já está com a Defensoria Publica da Paraíba, que vai tocar o projeto.
A Casa da Mulher Brasileira é um programa federal criado pelo decreto n°8.086 de 2013, efetivado em parceria com o Ministério Público e governos estaduais e municipais. Trata-se de um espaço público para acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência. São ofertados programas que, além de proteção à mulher, promovem autonomia, humanização do atendimento, solidariedade, inclusão e acessibilidade, apoio psicossocial, delegacia especializada, assistência judicial, entre outros serviços humanitários.
Atualmente, estão em funcionamento Casas da Mulher Brasileira em sete capitais: Brasília (DF), Campo Grande (MS), São Luís (MA), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Boa Vista (RR). João Pessoa deverá ser a próxima capital contemplada com a instituição.
