Chegou à Câmara Municipal de João Pessoa nesta terça-feira, 26, o Projeto de Lei do Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de João Pessoa, exercício de 2022. A primeira de três leituras da LOA 2022 foram feitas em plenário durante a sessão ordinária. A previsão global da Receita Municipal é de R$ 3.063.025.411,00 (três bilhões, sessenta e três milhões, vinte e cinco mil e quatrocentos e onze reais). Esse valor representa um acréscimo de 9,45% em relação à Lei Orçamentária de 2021.
Ainda na terça-feira, a íntegra da LOA 2022 foi disponibilizada no site da Câmara Municipal de João Pessoa (www.joaopessoa.pb.leg.br) para que o documento pudesse ser consultado pelos vereadores e por qualquer cidadão interessado na matéria.
De acordo com a prefeitura de João Pessoa, o acréscimo nos valores do orçamento deste ano é fruto da perspectiva de aumento nas Receitas Ordinárias Municipais, pela retomada das atividades econômicas após um período em que a economia foi fortemente afetada pela Pandemia do Coronavírus, bem como do aumento nos Repasses dos Recursos de Operações de Crédito ao longo do exercício financeiro de 2022, em especial os recursos advindos do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID ao Programa João Pessoa Sustentável e das Transferências Voluntárias (Convênios).
“Desta forma, os projetos e ações programadas no Plano de Trabalho alocados no Orçamento do Município, que tem como principal fonte de arrecadação as Receitas do Tesouro, terão sua execução assegurada dentro da realidade econômica financeira municipal”, explicou o prefeito Cícero Lucena na mensagem que acompanhou a LOA 2022.
A LOA traz várias demandas apresentadas pela população coletadas pela Secretaria de Participação Popular durante as audiências do programa “Você Prefeito”. Entre elas estão o pedido para a construção de uma ponte ligando o bairro São José a Manaíra, a elaboração de um projeto para a Praça da Penha, a construção de uma ponte entre os bairros de Mangabeira a Valentina, melhorias em CREIS e USFs, entre outras.
A Lei Orçamentária Anual de 2022 ainda vai tramitar na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara e será aberta à apresentação de emendas dos vereadores que serão selecionadas pelo relator da peça, a ser designado na Comissão.
